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APM discute regulamentação da telemedicina no país

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Os dados são de pesquisa inédita da Associação Paulista de Medicina (APM) e do Global Summit Telemedicine & Digital Health, realizada entre 15 e 25 de março de 2019, mostra que 82,65% dos médicos usam tecnologias no dia a dia da assistência aos pacientes. O intuito do levantamento, com 1.614 entrevistados, foi compreender melhor como os médicos paulistas reagiram após o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicar, em 7 de fevereiro, a Resolução nº 2.227/2018, que definia e disciplinava a Telemedicina, e revogá-la no dia 22 do mesmo mês.

A APM tem o entendimento de que é urgente normatizar a Telemedicina no Brasil, já que hoje, as regras válidas datam de 2002, ou seja, vácuo de uma eternidade, se considerada a velocidade dos avanços das tecnologias em Saúde e da própria Medicina. Essa necessidade de normatização célere é confirmada pela opinião de 98,7% dos médicos, concordando que as soluções digitais trazem avanços para o atendimento aos pacientes.

Para José Luis Gomes do Amaral, presidente da APM, diversas sugestões foram copiladas junto à classe médica, que agora serão discutidas e levadas para CFM. Segundo ele, dois pontos são relevantes: a realização de atendimento presencial antes de ser realizado o por telemedicina; e a necessidade de autorização expressa do paciente. Também defende que a cirurgia à distância, pela sua natureza complexa, deveria ter uma regulação específica.

Pesquisa

Segundo 91,39%, os hospitais ou instituições nos quais trabalham já fazem uso dessas tecnologias. Mesmo assim, há uma divisão de prós e contras entre os pesquisados quando chamados a se posicionar sobre teleconsultas e teleprescrições.

São 50,74% os favoráveis à prescrição eletrônica, após consulta presencial, enquanto 49,26% se manifestam contrariamente. Por outro lado, 45,04% concordam com consultas a distância, após uma presencial, e 54,96% não.

Os profissionais de Medicina, em sua maioria, 78,69%, também veem com bons olhos a utilização do WhatsApp e ferramentas semelhantes na relação com os pacientes.

Além disso, das 1.614 respostas, 67,66% concordam com a frase “A tecnologia não vai substituir o médico, mas pode substituir o médico que não usa tecnologia”. São 83,89% os que acreditam que os aparelhos celulares serão capazes de funcionar como guardiões da saúde, possibilitando que as pessoas monitorem certos aspectos da saúde em suas próprias casas.

Também é expressivo, 84,57%, o grupo favorável a que as informações de saúde dos cidadãos sejam disponibilizadas em nuvem digital, com proteção de dados, mas acessíveis aos médicos. Aliás, 93,68% entendem que o compartilhamento de informações pode ser benéfico aos profissionais, aos pacientes e ao sistema.

Sobre a forma como o Conselho Federal de Medicina produziu a Resolução nº 2.227/2018, existe uma insatisfação evidente. 76,52% dizem que os médicos não foram devidamente consultados, ou seja, a percepção é a de que o debate deveria ter sido bem mais aprofundado.

É negativa ainda a percepção sobre o tratamento que o Mistério da Saúde dispensa ao tema, historicamente. 93,06% dizem que o MS não dissemina as novas tecnologias com a agilidade que deveria. Assim, fica fácil compreender porque 92,87% acham que países como Japão, Alemanha e Estados Unidos estão bem à frente do Brasil na incorporação de ferramentas digitais positivas à boa prática da Medicina.

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