O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) publicou nesta sexta-feira, 6, nota de alerta aos médicos e à população manifestando-se contrariamente ao Projeto de Lei nº 5.983/19, de autoria do deputado federal Celso Russomano (PP/SP), que visa regulamentar a profissão de acupunturista. Atualmente, o projeto tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.
“A acupuntura é uma especialidade médica e nessa condição somente pode ser praticada por médicos regularmente inscritos no Conselho de Medicina”, argumenta a autarquia no documento.
A nota esclarece que a acupuntura, por se tratar de procedimento invasivo, é uma prática que exige conhecimentos técnicos médicos. Afirma ainda que o referido projeto de lei configura um desserviço à saúde da população brasileira, ao expor pacientes para serem tratados por pessoas sem a devida qualificação e formação.
“Diante dos riscos à segurança da população, esperamos que o projeto seja rejeitado pelos Senadores, assegurando que a especialidade seja praticada por profissionais capacitados para tal exercício”, reforça o presidente do CRM-PR, Romualdo José Ribeiro Gama.
Nesta semana, o assunto foi debatido em reunião com a diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) e presidentes dos CRMs, realizada na sede do CRM de Santa Catarina, em Florianópolis.