No dia em que completa um mês da confirmação do primeiro caso do novo coronavírus no DF a força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se reuniu pela quinta vez, nessa terça-feira, 7, para a articular as ações para o enfrentamento da pandemia. O grupo segue com foco na atuação para garantir a transparência dos gastos públicos, estrutura dos hospitais e melhorias das políticas de assistência social para o auxílio e a proteção dos mais vulneráveis.
O procurador distrital dos Direitos do Cidadão e coordenador da força-tarefa, José Eduardo Sabo, falou do compromisso diário do grupo em obter informações sobre os leitos, equipamentos e estrutura disponível para os pacientes diagnosticados com a Covi-19. “Verificamos que ainda não há a separação total das pessoas em atendimento e que os protocolos precisam ser mais claros e obedecidos em todas as unidades hospitalares. Já requisitamos informações e estamos em contato permanente com a Secretaria de Saúde”, enfatizou.
De acordo com Sabo, a boa notícia é que na próxima semana mais 300 leitos estarão disponíveis nos hospitais da rede pública. O MPDFT vai fiscalizar a implantação e as condições de uso. Outra preocupação é a testagem de casos suspeitos. “Há previsão de que, até o final desta semana, cheguem no DF cerca de 300 mil testes rápidos. Na visão do Ministério Público, a prioridade deve ser os profissionais da área de saúde e o grupo de risco”, completou.
Idosos
Nesta segunda-feira, 6, a força-tarefa solicitou informações à Secretaria de Desenvolvimento Social sobre as políticas de apoio destinadas às instituições de longa permanência de idosos conveniadas com o DF e a distribuição de equipamentos de proteção individual aos profissionais que trabalham nesses locais. Também foram requisitados esclarecimentos à Secretaria de Justiça e Cidadania sobre como será o custeio, a assistência e o cadastramento do público a ser atendido pelo programa governamental que disponibilizará hotéis para idosos em situação de risco.
Transparência para os gastos públicos
A força-tarefa também direcionou alguns questionamentos ao governador do DF, Ibaneis Rocha. Foram solicitadas informações sobre o site onde serão disponibilizados os dados públicos das contratações emergenciais. O MPDFT também pediu esclarecimentos sobre as razões que motivaram o remanejamento dos recursos da reserva de contingência para despesa com publicidade.
Direito do consumidor
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Consumidores (Prodecon) fez um resumo das ações relativas às notícias de aumento abusivo de preços em itens para proteção vendidos pelas farmácias e também sobre o acompanhamento da questão dos valores de mensalidades escolares durante o isolamento. “Estamos atuando com o Procon/DF para fiscalizar e notificar as empresas que praticam preços abusivos. Sobre as mensalidades, buscamos, em parceria com outras entidades, o diálogo e uma solução que contemple os dois lados: famílias e escolas, ambos impactados em razão da conjuntura”, afirmou a promotora Juliana Poggliali.
Vulneráveis
O Núcleo de Direitos Humanos (NDF) manifestou preocupação com a população de rua, considerada muito vulnerável neste momento. “A questão é complexa e vai além de mera definição de um espaço para alocação desse segmento social”, destacou a promotora de Justiça Mariana Nunes. O núcleo expediu recomendação com orientações ao governo local e acompanha ação judicial proposta pela Defensoria Pública do DF para a criação de abrigo para cerca de 3 mil pessoas em situação de vulnerabilidade.
Coordenado pelo procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes, o grupo é integrado pelas promotorias de Justiça que atuam nas áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional.
