Em quatro anos de atuação, o Projeto de Desenvolvimento da Avaliação de Tecnologias em Saúde (DATS) capacitou 6.971 profissionais da saúde pública em todo o país — ao todo, foram 43 cursos oferecidos e 3.978 horas ofertadas. Além disso, foram elaboradas diversas diretrizes metodológicas para orientar o setor público na avaliação e produção de estudos. A iniciativa é executada pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz desde 2018 no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), do Ministério da Saúde, a fim de fortalecer a área de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil e apoiar de forma cada vez mais completa a tomada de decisão e a alocação eficiente dos recursos do SUS.
A coordenadora do DATS, Cleusa Ferri, explica que a ATS considera de forma sistemática a eficácia e a efetividade clínica, o custo, a relação custo-efetividade, às implicações organizacionais, as consequências sociais e as considerações éticas e legais de uma tecnologia em saúde; usualmente relacionadas à adoção de medicamento, equipamento médico, procedimento clínico ou cirúrgico ou intervenções educacionais, bem como Políticas Públicas. “Trata-se de uma atividade multidisciplinar que considera de forma sistemática a eficácia e a efetividade clínica, o custo, a relação custo-efetividade, às implicações organizacionais, as consequências sociais e as considerações éticas e legais de uma tecnologia em saúde; usualmente relacionadas à adoção de medicamento, equipamento médico, procedimento clínico ou cirúrgico ou intervenções educacionais, bem como Políticas Públicas. O tema é indispensável para a tomada de decisão sobre a incorporação de tecnologias em saúde no SUS e considero um dos mais importantes para analisar a eficácia dos medicamentos”, afirma.
Dentre os documentos elaborados, os mais importantes estão relacionados à elaboração de pareceres técnico-científicos (PTC) e de revisão sistemática e metanálise de ensaios clínicos randomizados. O primeiro esclarece quando um PTC deve ser elaborado e quais os recursos necessários para isso, esclarecendo qual deve ser a estrutura, assim como as etapas e avaliação. Já a diretriz metodológica relacionada à revisão sistemática e metanálise de ensaios clínicos randomizados realiza uma introdução ao tema e oferece um guia para esta elaboração, apresentando os principais métodos estatísticos para metanálise de desfechos contínuos e dicotômicos.
Segundo Haliton Oliveira, gerente de pesquisa de projetos da responsabilidade social do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, registros de novos medicamentos e produtos para a saúde passam pela avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa]. “Mas como avaliar se é possível assumir o custo adicional de novas tecnologias em um sistema único de saúde, levando em conta não apenas a efetividade de determinada tecnologia, mas também o seu custo, considerando sempre as necessidades e perspectivas de seus usuários”, indaga. Segundo ele, o projeto visa oferecer ferramentas para que profissionais da área consigam fazer essa avaliação e vai além da capacitação, também orientando os profissionais sobre a elaboração de diretrizes que determinam como um estudo deve ser feito e quais as regras a serem seguidas, focando em garantir a homogeneidade nas entregas para o Ministério da Saúde.
Temas ofertados nas capacitações:
· Oficina de elaboração de estudos para avaliação de Equipamentos Médico-Assistenciais
· Curso Básico de ATS para Gestores do SUS
· Curso de Avaliação de Tecnologias em Saúde em parceria com o Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria (IECS), da Argentina, na modalidade à distância (EaD)
· Curso de extensão Capacitação para elaboração de Parecer Técnico-Científico
· Curso de Capacitação: Diretrizes Metodológicas do Sistema GRADE
· Curso Intermediário de Avaliação de Tecnologias em Saúde para Gestores do Sistema Único de Saúde (SUS)
· Curso Introdutório de Avaliação de Tecnologias em Saúde
· Escola de Altos Estudos
· MBA em Economia e Avaliação de Tecnologias em Saúde
· Oficina de ATS na Atenção Básica
· Oficina de Parecer Técnico-Científico
· Oficina de Revisão Sistemática e Metanálise de Ensaios Clínicos Randomizados
· Curso Introdutório de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS
Curso Sistema GRADE: graduação da certeza no conjunto final da evidência