Neste mês de setembro, o Ministério da Saúde inicia a campanha ‘Setembro Verde’, para conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos. Entre janeiro e junho deste ano, 14.352 mil transplantes foram realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. O número já é maior que o do ano passado, quando foram registrados 13,9 mil durante o mesmo período. Os órgãos mais doados foram os rins, fígado, coração, pâncreas e pulmão, além da córnea e medula óssea.
No total, 4.580 órgãos, além de 8.260 córneas e 1.512 medulas ósseas (classificadas como tecidos) foram doados nos primeiros seis meses de 2024. O aumento em relação a 2023 foi de 3,2%. Se considerarmos apenas os transplantes de órgãos sólidos, o crescimento foi de 4,2% neste primeiro semestre do ano.
O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é o maior programa público do mundo, responsável pela regulamentação, controle e monitoramento do processo de doação e transplantes realizados no Brasil. Cerca de 88% do financiamento é custeado pelo SUS, que atualmente conta com 728 estabelecimentos habilitados para a realização de transplantes em todos os estados.
O analista e desenvolvedor de sistemas, Mateus Noleto, tem 28 anos e recebeu, em 2021, um rim de sua mãe. Moradores do Núcleo Bandeirante (DF), eles passaram pelo Hemocentro para realizar exames antes do procedimento. Durante todo o processo, ele afirma que o atendimento superou as expectativas. “Não enfrentamos filas porque tivemos marcação prévia e os resultados sempre foram entregues no prazo”, explica.
No ano passado, Mateus descobriu uma rejeição ao órgão e voltou para a lista de espera. O Ministério da Saúde reforça que a lista para transplantes é única e vale tanto para pacientes do SUS quanto da rede privada, como é o caso do analista. Mesmo com a intercorrência, ele reforça a importância da doação de órgãos e de salvar vidas.
“A espera de um novo transplante é quase inexplicável. A qualidade de vida é outra quando se tem um rim funcional comparado à máquina da hemodiálise, em se tratando do transplante renal. Quando falamos de órgãos que não podem ser doados em vida, o ato é ainda maior porque o que não serve mais para um, salva a vida de outra pessoa”, completa Mateus.
Para a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Patrícia Freire, o processo de doação-transplantes é complexo e precisa de ações que contemplem a diversidade e a heterogeneidade da população brasileira. “Novos projetos estão em andamento para contemplar essa complexidade e fazer com que nos próximos dois anos o Brasil possa continuar se destacando no cenário mundial de transplantes”, afirma.
Avanços
Recentemente, o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Falência Intestinal foi instituído por meio da Portaria GM/MS Nº 5.051, de 13 de agosto de 2024. O objetivo é estabelecer diretrizes para a organização da linha de cuidado à pessoa com falência intestinal, no âmbito do SUS, de forma integral e intersetorial.
A estratégia prevê, ainda, um financiamento para o programa conforme a Portaria SAES/MS Nº 2.054, de 29 de agosto de 2024, que inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS procedimentos relacionados aos serviços de referência em tratamento do paciente com falência intestinal e procedimentos referentes à atenção à saúde das pessoas nessa condição.
Facilidade para doar
Em abril deste ano, a pasta se tornou parceira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Cartório Notarial do Brasil em uma iniciativa que permite a autorização para doação de órgãos e tecidos por meio de uma plataforma eletrônica. A manifestação individual ficará registrada nos cartórios nacionais por meio da implementação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano (AEDO).
Para manifestar interesse, basta se registrar no aplicativo ou no site www.aedo.org.br.
Investimento
Em 2023, foram repassados mais de R$ 1,3 bilhão para o custeio do SUS em procedimentos de doação e transplantes financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Até junho deste ano, o Ministério da Saúde investiu R$ 718 milhões nos atendimentos.
Outros R$ 46 milhões são destinados ao funcionamento das centrais de transplantes das organizações de procura de órgãos e de projetos e convênios para fortalecimento do SNT.