O Ministério da Saúde elaborou uma série de estratégias para o fortalecimento da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), que possui uma fábrica no município de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A Hemobrás tem como propósito garantir a produção nacional hemoderivados ou medicamentos obtidos por meio de engenharia genética para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Na terça-feira, 9, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha, visitou as instalações e falou sobre o fortalecimento do complexo para garantir a autossuficiência para o país. “Hoje, o Brasil depende da importação de US$ 2,5 bilhões de hemoderivados e produtos relacionados ao tratamento da hemofilia e doenças que dependem da coagulação sanguínea. A perspectiva é que, nos próximos três anos, nosso país se torne não apenas capaz de depender menos de importação como também entre numa rota tecnológica, onde o campo da hemoterapia, dos hemoderivados, sejam essenciais para o cuidado com as pessoas e para o desenvolvimento tecnológico”, destacou durante a visita.
A estratégia para o fortalecimento da indústria nacional, segundo ele, é fundamental para garantir o fornecimento desses insumos para os pacientes do SUS. O Ministério da Saúde se posiciona contra a Proposta de Emenda à Constituição Nº 10 de 2022, que pretende alterar a Constituição para autorizar a coleta e o processamento de plasma humano pela iniciativa privada. Atualmente o texto está em apreciação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ) e, se aprovado, pode causar prejuízos para a Rede de Serviços Hemoterápicos do Brasil e para o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados.
Atualmente o Brasil possui 2.097 estabelecimentos com cerca de 300 serviços de hemoterapia produtores de hemocomponentes e recebe mais de três milhões de doações de sangue pelo SUS. Porém, caso a PEC 10/22 seja aprovada, o incentivo financeiro para doações de componentes sanguíneos e as campanhas mercadológicas pelo comércio de plasma poderão refletir na diminuição de doações voluntárias para a rede pública de saúde, afetando os atendimentos.
“A proposta de emenda aprofunda tudo que a gente não quer no momento atual: um modelo baseado na extração de recursos naturais. Com a aprovação, correríamos o risco de ser um modelo que extrai o próprio sangue da população brasileira para ser comercializado fora do Brasil. Isso é inaceitável porque o que eu vi aqui em Pernambuco, na Hemobrás, é que nós temos capacidade tecnológica para gerar conhecimento e tecnologia no Brasil baseado numa ação solidária de doação de sangue”, reforça o secretário Carlos Gadelha.
De acordo com a PEC, as empresas privadas poderão ter maior concentração do estoque de sangue disponibilizado para oferta comercial. Dessa forma, o risco é que os procedimentos sejam destinados apenas para aqueles que puderem pagar por transplantes de sangue e medicamentos à base de plasma. Além disso, a desestruturação da cadeia de suprimentos na rede pública pode impactar na capacidade de oferta de sangue para regiões mais remotas e até em grandes centros – inclusive, o sangue coletado no Brasil poderá ser enviado para outros países, desabastecendo o mercado nacional.
Ampliação da Hemobrás
De acordo com o governo, a Hemobrás está preparada para a autossuficiência em relação à produção de hemoderivados, pois desde 2007 a empresa tem tratado a transferência de tecnologia de produção, incluindo as etapas prévias de certificação de fornecedores. Com isso, está sendo finalizada a construção da maior fábrica de medicamentos hemoderivados da América Latina, com capacidade para processar até 500 mil litros de plasma ao ano, no município de Goiana.
Com investimento de aproximadamente R$1,4 bilhão, o empreendimento terá 17 prédios, distribuídos em 48 mil metros quadrados de área construída, em um terreno de 25 hectares. Em paralelo à construção da fábrica de hemoderivados, temos a implantação de uma fábrica de fator VIII recombinante, medicamento destinado ao tratamento da hemofilia A no Brasil. O Hemo-8r, como é conhecido o medicamento, já é fornecido para o SUS pela Hemobrás por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com capacidade de produção suficiente para abastecer 100% da demanda do Brasil.
Com o estabelecimento de parcerias, a empresa está reestruturando suas atividades e negociando contratos para 2024, como forma de ampliar a produção de hemoderivados por todo o país. Para se ter uma ideia, o recolhimento do plasma excedente nos serviços de hemoterapia em 2022 foi de aproximadamente 100 mil litros, e a previsão para este ano é ultrapassar 150 mil litros. Para 2024, a expectativa é fazer a coleta de mais de 200 mil litros.
Plasma humano
Plasma é parte líquida do sangue, resultante do processo de fracionamento do sangue total obtido de doadores voluntários aos serviços de hemoterapia. Assim, como os concentrados de hemácias e plaquetas, o plasma tem finalidade transfusional em diversas terapias na assistência à saúde.
A transfusão de plasma absorve cerca de 20% da produção do hemocomponente nos serviços de hemoterapia. Os 80% restantes, o plasma excedente do uso transfusional, pode ser utilizado para beneficiamento na produção de medicamentos hemoderivados, como: albumina, imunoglobulina e fatores de coagulação. Esses medicamentos possuem alto valor agregado sendo essenciais para as ações de saúde.