A tramitação eletrônica dos processos começa a se tornar realidade no Conselho Federal de Medicina (CFM). No dia 26 de março a 1ª Câmara de Julgamentos da autarquia julgou dez sindicâncias por meio do Processo Ético-Profissional Eletrônico (e-PEP). “Depois de dois anos de planejamento, estamos dando o pontapé inicial para a informatização completa dos processos”, anunciou o corregedor do CFM, José Fernando Maia Vinagre, em evento, realizado na manhã de terça-feira (26), para apresentar a ferramenta a conselheiros dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM).
A automação vai começar com as sindicâncias, mas o objetivo é que até o final da atual gestão, em outubro, todos os processos ético-profissionais também tramitem de forma online. “Foi um compromisso nosso, que devemos cumprir”, enfatizou Vinagre. Com o processo eletrônico, papéis deixarão de ser enviados a Brasília, o que acarretará economia de recursos e celeridade na tramitação. Os julgadores também terão acesso aos processos em qualquer lugar por meio da certificação digital. Para implementar a informatização, a autarquia investiu cerca de R$ 4 milhões no projeto.
Além do corregedor, falaram na apresentação o coordenador da Informática do CFM Goethe Ramos, e Mauro Jachinoski, diretor técnico da Infox, empresa escolhida por meio de pregão para fazer a automação dos processos. Ramos enfatizou a necessidade de mudanças culturais. “Sabemos que a implementação não será simples, mas este é o futuro”, afirmou. Jachinoski fez uma apresentação rápida sobre como vai funcionar o sistema e garantiu que o CFM e os CRM irão ganhar com a automação. “No Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nosso cliente, a tramitação dos processos caiu de 500 para 140 dias”, garantiu. “Outros clientes da Infox são o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e algumas instituições bancárias”. As informações são do Portal Médico do Conselho Federal de Medicina.