O Programa Nacional de Capacitação e Qualificação em Tecnovigilância já está disponível no ambiente virtual de Aprendizagem em Vigilância Sanitária da Anvisa (https://aprendizagem.anvisa.gov.br/). O curso é resultado de uma parceria entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis), a Coalizão Interamericana de Convergência Regulatória e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (Usaid).
O conteúdo tem quatro módulos em formato de videoaulas: “Estado da arte de monitoramento de dispositivos médicos”, “Sistemas de informação em tecnovigilância”, “Boas práticas de fabricação/distribuição e gerenciamento de risco na perspectiva da tecnovigilância”, e “Desafios para tecnovigilância no contexto do desenvolvimento e uso de dispositivos médicos inovadores”.
“Fruto de um acordo de cooperação firmado com a ABIIS, esse programa tem o propósito de disponibilizar cursos, treinamento e capacitações, com agentes renomados nacionalmente e vasta experiência em tecnovigilância, para harmonização e convergência das atividades, que são elementos fundamentais para ao processo do monitoramento”, afirma a gerente da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON), Suzie Marrie Teixeira Gomes.
O vice-presidente da Abiis, Bruno Boldrin Bezerra, salienta que a aliança trabalha, há 11 anos, junto à Anvisa e outros setores públicos — do poder executivo e legislativo — para construir e produzir políticas públicas que atendam o paciente e a sociedade. “Temos cinco pilares, um deles é o Aprimoramento Institucional dos Reguladores, porque, quanto mais capacitada a Anvisa [de pessoal, infraestrutura de tecnologia e regulamentos] melhor para todos. A Abiis defende ainda a regulação inteligente, uma vez que a indústria produz inovações a todo tempo e o diálogo entre o setor privado e público é fundamental para que se consiga prover essas tecnologias de forma segura e inteligente para o paciente”, diz Bezerra.
Para o diretor executivo da Abiis, José Márcio Cerqueira Gomes, a tecnovigilância é um tema que a maioria ainda não tem um conhecimento relevante. Considerando as ações pós-mercado, esse entendimento precisa ser agrupado em uma única realidade, para que os envolvidos não tenham que lidar com interpretações diferentes do mesmo assunto”.
O curso vai atender a indústria, profissionais de serviços (hospitais, clínicas, laboratórios), as vigilâncias sanitárias e o leigo. Será traduzido também para inglês e espanhol. “A Anvisa tem papel de destaque global e esse programa pode inspirar a realização de outros projetos de parcerias em outras partes do mundo”, finaliza o diretor executivo da Abiis.