O compromisso do Ministério da Saúde em apoiar iniciativas que trabalhem pelo desenvolvimento de diagnósticos, tratamentos e vacinas para a COVID-19, em conjunto com o fortalecimento dos sistemas de saúde foi um dos destaques da primeira reunião de alto nível do Facilitation Council, principal órgão de governança do Access to COVID-19 Tools (ACT) Accelerator. O ACT é uma coalizão global lançada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em conjunto com a Comissão Europeia, e hoje integrada por governos de diferentes partes do mundo, unidos para acelerar o fim da pandemia de coronavírus.
“Posso dizer com segurança que o Brasil sempre estará ao lado de qualquer iniciativa que promova o acesso justo e equitativo a diagnósticos, vacinas e tratamentos e o fortalecimento de sistemas de saúde”, afirmou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.
O Brasil aderiu ao programa de aceleração em junho. “Aderimos à iniciativa com o objetivo de apoiar esse esforço internacional em resposta ao desafio global imposto pela pandemia da Covid-19”, afirmou Pazuello.
Na avaliação do ministro, a iniciativa está alinhada com o posicionamento do Ministério da Saúde quanto ao enfrentamento ao vírus. “Não poderíamos ter decidido de outra forma. Cooperação e solidariedade são princípios consagrados na nossa Constituição, e a iniciativa ACT-Accelerator promove esses princípios”, pontuou.
O objetivo do ACT-Accelerator, que reúne estados, organizações de saúde, empresas e sociedade civil é unir forças para acelerar o fim da pandemia, apoiando o desenvolvimento e a distribuição de testes, tratamentos e vacinas. Com essas medidas, a expectativa é restaurar a plena atividade social e econômica global, em curto prazo, e facilitar o controle da pandemia, em médio prazo.
Co-presidido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Comissão Europeia, o conselho de governança do programa de aceleração, Facilitation Council, é composto por 28 estados, em diversas categorias. O Brasil está entre os países com relevante tamanho de mercado no contexto internacional. Nessa mesma categoria, também estão México, China, Estados Unidos, Índia, Indonésia, Rússia e Coreia do Sul.
O Brasil, junto com outros países, estuda a possibilidade de adesão à COVAX Facility, mecanismo de promoção de acesso global à vacina contra a Covid-19 criado no marco do ACT-Accelerator. “Caso optemos pela adesão, o Brasil poderá ser o maior contribuinte. Gostaria de concluir colocando à disposição de todos a robusta capacidade de produção de vacinas e experiência do Brasil em oferecer acesso universal a serviços de saúde, incluindo vacinação a toda população brasileira”, afirmou Pazuello, durante videoconferência.
O Facilitation Council deve se reunir pelo menos uma vez a cada trimestre, com a possibilidade de deliberações adicionais. A videoconferência teve a participação do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterrez, do diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, além de presidentes, primeiros ministros e ministros dos demais estados membros do órgão.