A judicialização da saúde no Brasil tem se tornado uma questão cada vez mais relevante e com impactos significativos no sistema de saúde, nos pacientes e nos profissionais médicos. Os números revelados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras instituições mostram uma realidade preocupante: mais de 500 mil processos relacionados à saúde em um país com pouco mais de meio milhão de médicos. Esse cenário reflete não apenas a busca por reparação em casos de supostos eventos adversos, mas também uma série de questões estruturais e de acesso que permeiam nosso sistema de saúde.
Dentre os diversos fatores que contribuem para esse fenômeno, alguns exemplos incluem:
- a falta de acesso a medicamentos;
- a dificuldade em encontrar especialistas e serviços especializados;
- negativas de cobertura por parte dos planos de saúde;
A crescente judicialização da medicina não afeta apenas a relação médico-paciente, mas também sobrecarrega o sistema judiciário e impacta negativamente a gestão dos recursos públicos destinados à saúde.
Pensando nisso, é imprescindível destacar o papel fundamental da Acreditação na redução da judicialização e na promoção de uma prática assistencial mais segura e eficiente. A Acreditação, por meio dos processos e padrões estabelecidos com a instituição, busca garantir a qualidade e a segurança dos serviços de saúde, promovendo a padronização de procedimentos, a melhoria contínua da qualidade e a adoção de boas práticas clínicas.
Ao implementar esses processos, as instituições de saúde se comprometem com a excelência em todos os aspectos do atendimento, desde a infraestrutura física até a qualificação dos profissionais e a segurança do paciente. Esses processos não apenas ajudam a prevenir erros e eventos adversos, mas também fortalecem a confiança e a credibilidade das instituições de saúde junto aos pacientes e à sociedade como um todo.
Um dos principais benefícios da Acreditação é a redução da chamada medicina defensiva, um fenômeno em que os profissionais de saúde adotam medidas excessivamente cautelosas para se protegerem de possíveis processos judiciais. Com padrões claros e processos bem definidos, a Acreditação oferece orientações que ajudam os profissionais a tomarem decisões mais seguras e embasadas, reduzindo a necessidade de práticas defensivas que podem comprometer o atendimento aos pacientes.
Além disso, ao promover a melhoria contínua da qualidade e da segurança dos serviços de saúde, a Acreditação contribui para a redução de imprevistos e erros assistenciais, que são uma das principais causas de processos judiciais na área da saúde. Instituições de saúde Acreditadas têm taxas significativamente menores de complicações e incidentes adversos, o que se reflete em uma menor incidência de processos e uma maior confiança por parte dos pacientes.
Ao investir em processos de Acreditação, as instituições de saúde não apenas cumprem com seu compromisso ético e profissional, mas também contribuem para a construção de um sistema de saúde mais justo, transparente e acessível para todos. É hora de reconhecer e valorizar o papel crucial da Acreditação na promoção da saúde e na prevenção de litígios desnecessários, em benefício tanto dos pacientes como dos profissionais da saúde e da sociedade como um todo.
Qual é a sua opinião sobre a Acreditação como escudo para judicialização das instituições de saúde no Brasil? Vamos continuar esse debate tão importante para a melhoria dos serviços e do sistema de saúde como um todo!
Camilla Covello, sócia-diretora da QGA – Quality Global Alliance.