O Instituto Ética Saúde (IES) emitiu comunicado de apoio incondicional à Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) — membro do conselho consultivo do IES — pela denúncia formalizada, no dia 13, à Promotoria de Justiça Criminal do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, em que aponta fraudes de expressivos e relevantes valores em detrimento das operadoras de planos de saúde.
De acordo com a FenaSaúde, empresas de fachada estão sendo criadas com o intuito de contratar planos e fazer pedidos de reembolsos em larga escala. A apuração feita pelas operadoras associadas à federação —que representa 14 grandes grupos de planos de saúde do país, responsáveis por 41% dos beneficiários do mercado — reúne documentos notas fiscais e informações que endossam a denúncia de crime.
Conforme a notícia-crime, foram apresentadas notas fiscais para pedidos de reembolso que atingem aproximadamente R$ 40 milhões. Ao todo, foram identificadas 179 empresas contratantes de fachada, 579 beneficiários e 34.973 solicitações de reembolsos.
O trabalho realizado pela FenaSaúde, segundo o IES, é um grande feito no combate às práticas antiéticas no setor, visto que, o esquema onera as prestações de serviço de saúde suplementar, ocasionando prejuízo as operadoras, o que reflete de forma direta dano a segurança do paciente.
As operadoras de saúde desempenham atividades de suma importância na qualidade de vida dos segurados e significativa contribuição para o sistema de saúde como um todo, sendo assim, a sustentabilidade efetiva do segmento é peça fundamental para melhoria contínua dos serviços.
“É inadmissível qualquer forma de fraude que possa gerar prejuízo na prestação do serviço da saúde suplementar. O principal motivo desses atos ilícitos é a ausência de mecanismos efetivos de controle e transparência, seja para prevenir ou combater as fraudes”, diz o comunicado.
O IES diz que busca trabalhar sempre em prol da transparência e integridade nas relações econômicas do setor da saúde, com o propósito de combater veementemente todas as práticas ilícitas que possam gerar qualquer tipo de prejuízo para o sistema de saúde do país. “Apontamos também que o engajamento do paciente beneficiário da saúde suplementar é de suma importância, contribuindo no controle e denunciando as práticas desonestas em desfavor das operadoras de seguros de saúde.”
Para o IES, o trabalho da FenaSaúde, que descobriu o esquema criminoso de fraude, se mostra muito mais importante do que uma ação que busca defender os interesses das operadoras representadas. “Ele deve ser apoiado largamente por todo setor, pois, a sustentabilidade financeira das operadoras de planos de saúde gera grandes benefícios para toda cadeia econômica da saúde, bem como para o prolongamento e qualidade de vida do paciente.”