As clínicas e consultórios médicos são entidades essenciais para a prestação de serviços de saúde à sociedade. Por serem empresas, enfrentam desafios significativos no que diz respeito aos aspectos financeiros, em especial, à carga tributária, uma preocupação constante para clínicas em todo o país.
Impostos como o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) representam um custo alto na carga tributária das organizações de saúde e, devido a isso, dificultam os custos operacionais da clínica e a identificação de oportunidades para otimizar o pagamento desses tributos.
Em busca de equiparar esses gastos e nortear um fluxo de processos conforme e com impostos otimizados, a gestão tributária precisa ser valorizada, incentivada e trabalhada da forma certeira e eficaz dentro das clínicas e consultórios.
A estratégia é o coração de um planejamento tributário
Dentro da administração médica, não é incomum encontrarmos traços de negligência na gestão tributária. A incerteza de aplicação de leis fiscais, a falta de expertise para notar oportunidades de economia tributária e o pagamento excessivo de impostos são alguns exemplos.
Uma pesquisa conduzida pela e-Auditoria lançada em 2024 constatou, inclusive, que entre 2018 e 2023, empresas de todo o mundo pagaram R$5,5 bilhões a mais do que deveriam, com uma média de R$104 mil em excesso por CNJP.
Pelos mais diversos motivos, gestores de clínicas médicas desconhecem os regimes tributários que podem ser adotados e ainda pior: não reconhecem o impacto dos impostos no desempenho do negócio. Por isso, é esperado que o planejamento fiscal melhore significativamente a gestão e a otimização de tributos médicos.
A fim de aprimorar a gestão fiscal médica, o planejamento tributário surge como um importante viés analítico e preventivo que auxilia no fluxo organizado e conforme das declarações e obrigações tributárias, assim como evita surpresas desagradáveis e penalidades financeiras.
Além de aprimorar o departamento financeiro, clínicas médicas também podem usufruir de deduções fiscais disponíveis, redução da carga tributária, ampliação da rentabilidade financeira e a manutenção da conformidade, mesmo em um cenário nacional de constante mudança das leis fiscais.
A estratégia é, assim, o coração de um planejamento tributário e contribui diretamente para otimizar os recursos financeiros, liberando-os para serem reinvestidos em melhorias na infraestrutura, aquisição de novos equipamentos, capacitação de funcionários e expansão dos serviços oferecidos.
Investir em gestão tributária é o caminho
Sabemos que um grande impeditivo para o sucesso de um planejamento financeiro é a complexidade legislativa. Por isso, é necessário encontrar meios que facilitem e simplifiquem os processos e toda a visibilidade do negócio.
Além da tecnologia, amplamente utilizada hoje com softwares e plataformas que reivindicam uma postura moderna, consciente e digital por parte dos médicos, melhorando não só suas operações e serviços, mas a experiência dos pacientes, investir na melhoria da administração dos consultórios também é igualmente essencial.
Esse cenário é reforçado se levamos em conta a complexidade dos tributos que envolvem o regime do Lucro Presumido para clínicas médicas, por exemplo. Estamos falando de pelo menos 6 contribuições legais que podem custar caro se consultórios não compreenderem os possíveis caminhos de otimização da carga tributária.
Para elucidar essa compreensão, o trabalho de advogados especializados em Direito Médico é uma parceria crucial para o funcionamento eficaz da gestão médica e do planejamento tributário. Com um olhar diagnóstico e analítico, consultores jurídicos conseguem identificar formas de tributação favoráveis aos negócios, auxiliando no planejamento de gastos e na possibilidade de benefícios fiscais que aumentem o lucro e os rendimentos.
O auxílio de um profissional jurídico especializado é, portanto, a garantia de redução de tributos de forma legal e do afastamento de riscos relacionados a desempenho financeiro das clínicas e consultórios médicos, que afetam os serviços, a operação e a longevidade das instituições de saúde.
Ao terem a equiparação e o planejamento tributário ao seu favor, é possível proporcionar maior liquidez financeira e distribuir os recursos de forma mais vantajosa, para prosperar os serviços médicos e cumprir de forma correta e rigorosa com as regulamentações fiscais necessárias.
Vicente Alvarez, sócio no FNCA Advogados.