Nova resolução do Conselho Federal de Medicina regulamenta cirurgias robóticas

Uma nova resolução (2.311/2022) do Conselho Federal de Medicina regulamenta a realização de cirurgias com tecnologia robótica no Brasil. O documento dispõe sobre as práticas cirúrgicas e a capacitação necessária para que o especialista possa atuar com a robótica. O primeiro procedimento robótico do país aconteceu em 2008, em São Paulo. 

De acordo com representantes do setor, no ano passado foram realizadas aproximadamente 24 mil cirurgias robóticas no Brasil. Hoje a plataforma de cirurgia minimamente invasiva —realizada com pequenos cortes — está presente em vários estados, com 100 robôs em atuação em território brasileiro; apenas no Paraná quatro hospitais contam com a tecnologia. O estado que acaba de ganhar o Instituto de Cirurgia robótica, com especialistas na área de cirurgia do aparelho digestivo, oncológica e no tratamento da obesidade. 

De acordo com a resolução do CFM, as cirurgias robóticas devem ser realizadas exclusivamente em hospitais capacitados para atender alta complexidade e por, no mínimo, dois cirurgiões: um no console de controle e outro acompanhando o paciente. Para o médico Reitan Ribeiro, um dos cirurgiões responsáveis pelo Instituto de Cirurgia Robótica do Paraná, o documento é importante para a equipe médica e também para o paciente. “Um passo que traz clareza no processo mínimo de formação para quem quer realizar cirurgia robótica, define como deve ser feito esse treinamento, o que é preciso para o cirurgião poder realizar cirurgias com a plataforma robótica. Também é transparente em relação às responsabilidades de cada profissional no centro cirúrgico.” 

O documento ainda aborda inovações que devem acontecer em breve, como a telecirurgia com orientação de um especialista à distância, feita por uma equipe local. 

A advogada especializada em Direito médico e à saúde, Melissa Kanda, afirma que a regulamentação traz mais segurança ao paciente. “A norma estabelece requisitos de qualificação tanto do médico, como do hospital. Como esta modalidade de cirurgia é minimamente invasiva, normalmente os riscos do procedimento são menores. O paciente também tem o direito de solicitar ao hospital que apresente todos os documentos de regularidade para realização da cirurgia robótica”, ressalta. 

Segundo Ribeiro, a cirurgia robótica traz uma série de vantagens tanto ao paciente como ao cirurgião, possibilitando que procedimentos complexos, que antes só poderiam ser feitos de forma tradicional (cirurgia aberta) sejam realizados de forma minimamente invasiva. “Contamos com movimentos mais precisos, melhor qualidade de imagem, o que permite cirurgias mais seguras. Além disso, a movimentação das pinças causa menos trauma na parede abdominal dos pacientes, com redução de dor pós-operatória e recuperação precoce, possibilitando retorno precoce às atividades diárias.”

O administrador aposentado, Ricardo Boszczowski, de 74 anos, realizou duas cirurgias seguidas utilizando a robótica, procedimentos de pâncreas e próstata, que exigiram cerca de 10 horas no centro cirúrgico. “Na ocasião, o médico me explicou que a robótica iria reduzir os riscos de sequelas funcionais relacionadas às cirurgias. Achei o procedimento interessante e com bons resultados, faria tudo novamente se necessário fosse. Estou convencido que tomei a decisão certa ao optar por esse procedimento cirúrgico moderno e pouco invasivo. A cirurgia foi tranquila, com resultados excelentes.”

Eduardo Ramos, o cirurgião responsável pela cirurgia no pâncreas de Ricardo e membro do Instituto de Cirurgia Robótica do Paraná, explica a importância da utilização da tecnologia neste caso. “É indicada principalmente por ser uma cirurgia complexa, na qual trabalhamos em um órgão vital e que está localizado em uma região muito próxima a outros órgãos, como o fígado, exigindo alta precisão cirúrgica”, ressalta.

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