Nos últimos cinco anos, o Brasil registrou quase 14 mil processos judiciais contra o Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados, registrados pela lawtech Deep Legal, dizem respeito à solicitação de fármacos para tratamento de diversas doenças, em sua maioria medicamentos de alto custo que não são disponibilizados de forma gratuita e que necessitam de um recurso jurídico para que o paciente possa dar continuidade ao tratamento. Para que se efetive a possível compra do medicamento, a plataforma Consulta Remédios vem sendo uma ferramenta aliada de pacientes e defensorias públicas nesse processo. De 2023 até agora a plataforma vem tendo uma média de 40 consultas/mês de solicitações de orçamentos, e esse dado vem crescendo.
“Além de auxiliar com o orçamento desses medicamentos, a plataforma auxilia também como uma assessoria na questão da importação, com os parceiros, pois muitas vezes há ruptura no fornecimento de alguns remédios no Brasil, ou ainda, alguns medicamentos especiais que são difíceis de encontrar”, conta Paulo Vion, CEO da plataforma.
Dentre os orçamentos de medicamentos mais realizados pela plataforma via judicialização, cerca de 76% são de remédios utilizados no tratamento primário ou secundário de diferentes tipos de cânceres. Mas há também pedidos de orçamentos de medicamentos para o tratamento de insuficiência renal, e, em 2023 pela primeira vez, houve uma maior procura pelo Ozempic, utilizado no tratamento de diabetes tipo 2, e pelo Mirena, método contraceptivo.
“O medicamento que mais apareceu nas solicitações feitas judicialmente foi o Benlysta, remédio usado para o tratamento de inflamação renal relacionada ao lúpus e que tem um preço variando de R$ 3 mil a R$ 4,5 mil . Mas já chegamos a realizar um orçamento de R$1.128.000,00 referente a 48 unidades do medicamento Adcetris, utilizado no tratamento do Linfoma de Hodgkin”, conta a farmacêutica responsável pela plataforma, Rafaela Sarturi.
Para que o paciente tenha a sua demanda atendida, advogados e defensorias públicas devem fazer orçamentos para compor os processos judiciários e verificar o valor mais baixo. Somente após julgamento da ação e decisão do juízo, é que a compra é realizada. “Na CR a gente tem um facilitador que é o comparador de preços. Atualmente trabalhamos com mais de 3 mil farmácias, e ao buscar pelo medicamento, já é possível obter resultados diferenciados de valores, até por isso as buscas por esse serviço na plataforma têm sido grandes”, explica Rafaela.
Medicamentos mais buscados e variação de preços
Ainda segundo o levantamento já citado, realizado pela Deep Legal, 63% dos casos levados à justiça para a compra de medicamentos são julgados procedentes ou parcialmente procedentes pelo judiciário, obrigando o SUS a fornecer os remédios para tratamento de saúde dos pacientes. “São diversos os medicamentos buscados, e a variação de preço de cada um deles dentro do comparador de preços da plataforma é bastante significativo. Alguns têm uma variação que pode chegar a 50% ou mais”, conta a farmacêutica.
Quando se fala em medicamentos de alto custo, dificilmente eles serão encontrados em farmácias tradicionais, por isso, buscar as melhores ofertas pode ser um desafio para o consumidor. “O comparador de preços da CR, tem se tornado uma ferramenta eficaz para obter as melhores ofertas e ganhar agilidade neste processo. Para se ter uma ideia, o medicamento Libtayo 350 Mg é encontrado no mercado com uma variação entre R$ 51 mil a R$ 75 mil reais. Fazendo uma rápida pesquisa na internet e comparando com a CR, vemos uma variação de até 15% no valor do medicamento, o que pode gerar uma economia significativa para pacientes, planos de saúde e cofres públicos”, finaliza o CEO da plataforma.