O Ministério da Saúde vai destinar mais de R$ 4 milhões para fortalecer a Assistência Farmacêutica no Brasil. O investimento beneficiará 83 novos municípios, que receberão recursos para a compra de mobiliário, equipamentos, computadores e para a estruturação das centrais de abastecimento farmacêutico e farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS). A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
No Paraná, sete municípios serão contemplados com um investimento total de R$ 375,9 mil. Cada localidade receberá R$ 24 mil para ações e serviços de manutenção, além de valores adicionais, entre R$ 25.239,31 e R$ 65.387,14, destinados à aquisição de mobiliário e equipamentos.
Qualificação e expansão
O objetivo do programa é melhorar a infraestrutura local e garantir o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, promovendo seu uso racional no SUS. Os municípios que atenderem aos critérios de envio de dados da Assistência Farmacêutica poderão continuar recebendo os recursos nos próximos anos.
As transferências financeiras são realizadas diretamente entre fundos, e municípios não contemplados nesta etapa poderão ser habilitados futuramente, durante a vigência da portaria que regula o processo seletivo. De acordo com a Portaria GM/MS nº 4.986, de 7 de agosto de 2024, o atual chamamento público tem validade de um ano, prorrogável por igual período.
Histórico e metas
Em 2023, o Qualifar-SUS investiu mais de R$ 23 milhões, beneficiando 350 municípios. Este ano, com aproximadamente R$ 30 milhões, o programa habilitou mais 511 localidades, alcançando um total de 861 habilitações e um investimento acumulado superior a R$ 53 milhões desde 2023.
Desde a sua criação, em 2012, o Qualifar-SUS já estruturou os serviços farmacêuticos em 4.369 municípios, representando 78% das cidades brasileiras. Após um intervalo de quatro anos sem novas habilitações, o programa retomou sua expansão em 2023.
O Ministério da Saúde pretende habilitar 100% dos municípios até 2027. Para atingir essa meta, está em articulação com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), buscando ampliar a capilaridade do programa em todo o território nacional.
Fonte: GOV. br