A Anvisa lançou durante o Seminário Horizonte Tecnológico em Vista: tecnologias, tendências e estratégias, realizado na segunda-feira, 21, a segunda edição do Programa de Estudos Experienciais. A iniciativa consiste em visitas técnicas dos servidores da Agência aos ambientes de desenvolvimento e produção de tecnologias emergentes e inovadoras.
O objetivo é proporcionar uma experiência prática do regulador com o objeto de estudo e, ainda, um diálogo entre o setor produtivo e a Agência a respeito das questões regulatórias que envolvem cada tema.
O Edital de Chamamento Público nº 02, de 21/05/2018 estabelece 12 temas prioritários que a Anvisa tem interesse em conhecer:
1 – Sistemas eletrônicos de videoendoscopia rígida para cirurgia integrados com sistema cirúrgico de alta frequência e com sistema cirúrgico a laser (artroscopia, laparoscopia, cirurgias no sistema digestivo, sistema urinário, sistema respiratório, dentre outros) e sistemas eletrônicos de videoendoscopia flexível para diagnóstico (exemplos: laringoscopia, esofagoscopia, rinoscopia, broncoscopia, colonoscopia, nasoendoscopia, duodenoscopia, enterescopia, esofagogastroduodenoscopia, uretrocistoscopia, etc.)
2- Software para diagnóstico;
3 – Nanotecnologia em materiais de uso em saúde;
4 – Produtos de terapias avançadas;
5 – Estabelecimentos de sangue fornecedores de plasma humano para fracionamento industrial;
6 – Fabricação de fórmulas para erros inatos de metabolismo;
7 – Fabricação de extratos e concentrados vegetais destinados ao uso como corantes e aromatizantes;
8 – Risco ocupacional – cenários e tecnologias de aplicação de produtos agrotóxicos;
9 – Tecnologias e materiais para uso em serviços de saúde;
10 – Serviços de reprocessamento de produtos;
11 – Cosmetovigilância;
12 – Sistemas, procedimentos, métodos e recursos tecnológicos voltados para mapeamento de ameaças e vulnerabilidades aos desastres que possam impactar na disponibilidade de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.
Regulação e desenvolvimento tecnológico
Os estudos experienciais visam subsidiar processos de trabalho importantes da Agência, tais como os processos de regulamentação e avaliação de produtos sujeitos à vigilância sanitária. Dos 12 temas da segunda edição, nove constam da Agenda Regulatória 2017-2020.
O Programa de Estudos Experienciais não é destinado a inspecionar, avaliar, julgar ou desempenhar uma função regulatória (por exemplo, inspeção de conformidade). O trabalho é tão somente uma oportunidade de estudo experiencial, visando agregar qualidade ao processo de produção de normativos e de avaliação de tecnologias e, ainda, ajudando a garantir a confiança dos consumidores nos produtos e serviços a serem disponibilizados para a população brasileira.