As pesquisas clínicas são uma etapa muito importante no desenvolvimento de diversos produtos essenciais, desde vacinas, medicamentos, produtos de higiene até protetores solares. São processos amplos, que envolvem anos de pesquisas e de experimentação, antes de chegar aos consumidores finais. Contudo, mesmo envolvendo etapas que podem impactar a vida de milhares pessoas que participam do ambiente de testes, menos de 3% das pesquisas clínicas são seguradas no país.
Conforme um levantamento realizado pela corretora independente de resseguros BMS Re, especialista e líder em (res)seguros, estima-se que 7 mil pesquisas clínicas são iniciadas no Brasil anualmente, mas apenas pouco mais de 150 apólices são contratadas.
“Ensaios clínicos existem justamente para entender os efeitos que determinado produto vai desencadear em nós, usuários. Com isso, é possível que incidentes ocorram causando danos às pessoas durante a fase de testes, como, por exemplo, reações alérgicas após o uso de um hidratante”, explica Felipe Pereira, consultor da BMS Re e especialista no tema. “Os voluntários dos testes têm direito à indenização e à assistência imediata e integral e é aí que entra o seguro”, comenta Pereira.
Um dos motivos para a baixa penetração de seguros nas pesquisas clínicas são as bases jurídicas ainda incipientes no Brasil. Tramita no Congresso o Projeto de Lei 7.082/2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e instituirá o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. Menos conhecido, mas igualmente relevante, o PL 330/2022, que visa tipificar como crime a má conduta científica tal como a violação de protocolos de pesquisa, também segue em tramitação.
Hoje a atividade de pesquisas clínica é regulamentada através de um conjunto de normativas infralegais e supranacionais, tais como guias que impõem boas práticas para a execução de pesquisas clínicas com seres humanos. Um dos mais conhecidos no setor, o GCP (Good Clinical Practices), fez base inclusive para a Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o principal instrumento de regulamentação da prática no país.
Apesar da falta de um arcabouço jurídico sólido, o Brasil tem um dos sistemas mais paternalistas do mundo em relação aos direitos dos participantes de pesquisa clínica, sobretudo no que tange à indenização e à assistência. A combinação desses dois fatores provoca inseguranças no setor, o que contribui para que as empresas de medicamentos, produtos de beleza, próteses, dentre outras, não invistam ainda mais em pesquisa e desenvolvimento no Brasil.
“Em regiões como América do Norte, Europa e Ásia, a contratação de seguros em testes clínicos faz parte do projeto desde seu nascedouro, um cenário que contrasta com a realidade brasileira. Justamente por conta dessa maturidade, eles possuem estruturas robustas para o desenvolvimento de novas tecnologias e, consequentemente, lideram o cenário global em produtos para a saúde. O melhor exemplo disso foi em meio à pandemia do coronavirus, quando esses países lideraram a distribuição das vacinas globalmente”, afirma o especialista”.
Potencial de negócios
Além de aumentar a segurança das pessoas que participam dos testes clínicos, também há um grande potencial de negócios. Atualmente, o mercado de seguros no Brasil gira em torno dos 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, movimentando R＄ 360 bilhões em receita, em 2022.
Apesar de representativo no PIB, a participação do mercado segurador em alguns setores ainda é tímida. No caso de pesquisas clínicas, a penetração gira em torno de 3%, com o prêmio em cerca de R＄ 15 milhões por ano. Esse cenário se repete em diversas outras indústrias, demonstrando o grande potencial estocado do mercado segurador nacional.
“Temos um potencial de negócios muito amplo, com possibilidade de dobrarmos ou até triplicarmos o volume de prêmio, em particular no setor de pesquisas clínicas. Além de garantir o acesso à indenização e assistência aos participantes, o seguro confere maior segurança jurídica e financeira aos projetos de pesquisa clínica executados no Brasil, servindo como um incentivo para que as empresas instalem suas unidades de Pesquisa & Desenvolvimento por aqui. Por isso entendemos que o seguro é chave para ampliar o mercado de pesquisas clínicas no país”, destaca.
Nesse sentido, o Grupo BMS desempenha um papel estratégico, atuando com as seguradoras para viabilizar esse produto. Atualmente, das mais de 130 seguradoras registradas na Superintendência de Seguros Privados (Susep) e que emitiram prêmio nos últimos 12 meses, apenas três emitem apólices de Responsabilidade Civil em Testes Clínicos.
“Apoiamos as seguradoras a adentrarem e se estabelecerem nesse mercado, que é novo para a maioria dos players locais, com tudo que precisam como num one-stop-shop: produto, prêmio e proteção”, finaliza Pereira.