A reprodução assistida é utilizada por milhares de brasileiros ao ano. As causas da busca por esse tipo de tratamento são inúmeras e vão desde casais com problemas de fertilidade até a necessidade de realizar o sonho de ter um filho biológico para casais homoafetivos. Porém, um dos fatores que acaba afastando as famílias dos tratamentos reprodutivos é o alto custo dos procedimentos, algo que o Projeto de Lei 55/23 pode ajudar a democratizar o acesso a essa especialidade da medicina.
O PL permite que as pessoas que precisam recorrer a esse tratamento usem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, é permitida a utilização do fundo para inúmeras atividades como quitação de dívidas, consórcios, financiamentos e entre outros.
De acordo com o especialista em reprodução humana, médico Nilo Frantz (foto acima), da Nilo Frantz Medicina Reprodutiva, em São Paulo, a aprovação desse projeto seria dar mais um passo para trazer a acessibilidade aos tratamentos de reprodução assistida. “Existem dois principais fatores que afastam as pessoas de buscar ajuda da reprodução assistida. A falta de informação e os valores, que já sabemos, não são acessíveis. A falta de informação, nós conseguimos combater, trazendo conteúdo de qualidade disponível para a paciente e também contando com a ajuda dos ginecologistas, para que a saúde reprodutiva seja discutida desde cedo”, afirma Frantz.
O especialista acredita que em caso de aprovação a busca por tratamentos de reprodução tende a aumentar ainda mais. “A busca por esse tipo de tratamento já é muito grande, mas a adesão pode esbarrar muitas vezes nas questões financeiras”, finaliza.
Em análise na Câmara dos Deputados, caso aprovado, o PL irá para votação do Senado e em seguida para sanção do Presidente da República. Dessa forma, não há uma data definida para a aprovação e nem de quando entrará em vigor.