A área da odontologia estética cresceu 300% nos últimos 5 anos, segundo a Sociedade Brasileira de Odontologia e Estética (SBOE). Além da harmonização facial, as cirurgias na pálpebra, bichectomia e rinoplastia foram as mais realizadas por dentistas, que apresentaram uma redução de preço de 80% em comparação com cirurgiões plásticos. O Brasil lidera o ranking mundial de pacientes que buscam estética facial. Foram realizados 483,8 mil procedimentos durante o período de um ano e com o aumento da demanda nos consultórios odontológicos, estima-se que a odontologia estética deverá movimentar US$ 35,7 bilhões até o ano de 2023
A alta na oferta de intervenções estéticas em consultórios de odontologia vem intensificando ao longo dos últimos anos o embate entre cirurgiões plásticos e dentistas. Como o valor cobrado por odontólogos pode ser até 80% inferior, o público tem aumentado. Ao mesmo tempo, um levantamento divulgado no último ano pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (ISAPS, na sigla em inglês) aponta que, em 2020, o Brasil foi o país em que mais procedimentos cirúrgicos foram realizados na face e na cabeça. Foram 483,8 mil durante o período de um ano. Com 143 mil registros, a cirurgia de pálpebra (blefaroplastia) foi a mais realizada, seguida pela rinoplastia, com 87,9 mil.
Com isso, um grupo de 120 dentistas solicitou em uma série de ações na Justiça autorização para realizar determinados procedimentos cirúrgicos no rosto com fins estéticos, como a rinoplastia. Grande parte ainda aguarda uma sentença, mas para ao menos 15 foram concedidas liminares favoráveis.
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) publicou um documento em 2020 para estabelecer limites específicos para a atuação de odontólogos. A decisão passou a ser motivo de insatisfação. Para Thiago Marra, presidente da Associação Brasileira dos Profissionais de Saúde (Abrapros), entidade da qual parte dos 120 profissionais que ingressaram na Justiça é integrante, odontólogos deveriam ter a possibilidade de realizar não só a harmonização, mas outros procedimentos estéticos na superfície da face. Isso porque, argumenta, o CFO não teria competência para legislar sobre a profissão, já que essa seria uma atribuição do Congresso.
Marra reforça que a lei que regulamenta a profissão de dentista, criada nos anos 1960, garante aos profissionais da área o direito de realizar procedimentos estéticos na cabeça e no pescoço. “Cirurgiões-dentistas pós-graduados em bucomaxilofacial realizam procedimentos complexos, como fraturas de maxila, mandíbula e outras cirurgias com o uso da anestesia geral”, argumenta.
Apesar de a resolução ainda continuar em vigor, o presidente do CFO, Juliano do Vale, não se opõe às decisões tomadas na Justiça a favor dos dentistas. Segundo ele, as liminares concedidas “não comprometem a evolução da odontologia e da especialidade”. “Estão antecipando a ampliação das áreas de atuação, a exemplo de outros países”, afirma. “Há, sem nenhuma dúvida, um interesse latente de algumas entidades médicas em reserva de mercado.”
Para Rafael Ratto de Moraes, professor de odontologia da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), o cenário de embate “pode ser atribuído a questões comerciais, de influência, disputa de espaço e poder”. “Ambos os conselhos [CFO e CFM] são fortes e consolidados, envolvem milhares de profissionais e interesses”, contextualiza.
Ele acredita ainda que o imbróglio seria impulsionado por dois outros motivos principais: leis antigas e áreas de atuação com sobreposição. Como possível solução, o professor reforça que seria importante que as discussões se baseassem em pesquisas acadêmicas e focassem na saúde dos pacientes. “Infelizmente é um problema de difícil resolução, mas vejo uma atuação do CFO e CFM no MEC, responsável por regular os cursos, como primordial.”
Professor associado do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Melhem Elias entende que o CFO tem o poder outorgado por lei para definir o escopo de atuação dos profissionais e das especialidades da Odontologia, e reforça a necessidade de haver maior diálogo entre as entidades. “A harmonização orofacial evoluiu muito nos últimos anos às custas de publicações e cursos realizados por cirurgiões-dentistas. O CFO também se baseou nesse fato para constituí-la uma especialidade odontológica. Talvez uma discussão mais profunda, envolvendo inclusive as lideranças da cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, tão acostumadas com problemática semelhante, pudesse ter evitado o encaminhamento da discussão para a esfera jurídica”, explica.
A dona de casa Yohanna Richelly, de 24 anos, conta que fez em novembro um procedimento com uma dentista chamado rinomodelação, que consiste na aplicação de ácido hialurônico no nariz. “Meu nariz me incomodava muito, e eu tinha muita vontade de mudar. Só que morria de medo de fazer a rinoplastia em si, por causa de anestesia, de tudo”, explica ela, que mora em Patos, interior da Paraíba.
“No mesmo dia, fui para casa, a recuperação foi bem tranquila”, relembra a dona de casa, que removeu os pontos do nariz com 15 dias. Por ser, em teoria, mais simples que a rinoplastia, a rinomodelação não foi vedada aos dentistas pelo CFO, um dos motivos que a fez se popularizar nos últimos anos. “Faz quatro meses que fiz e hoje estou super satisfeita com o resultado”, conta. Ela pagou R$ 3,5 mil no procedimento, fora medicações, e diz que o preço não estava abaixo de outros procedimentos do tipo ofertados no mercado.