O Senado federal aprovou nesta quinta-feira, 28, em sessão deliberativa remota, a participação de instituições públicas de ensino na produção de equipamentos e materiais de combate à covid-19, como respiradores, máscaras e álcool gel. A intenção é contribuir para o emprego mais eficiente dos recursos públicos no combate à pandemia. O texto, aprovado por unanimidade, segue para a Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei (PL) 1.545/2020, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), acrescenta dispositivo à lei que trata das medidas empregadas na atual emergência de saúde pública provocada pela expansão mundial do coronavírus. Com isso, instituições como universidades e institutos federais ficam autorizadas a usar parte de seu orçamento, instalações e mão de obra para a confecção desses equipamentos.
“É muito importante o reconhecimento às instituições acadêmicas de ensino superior, que poderiam já estar produzindo respiradores, ventiladores, outros demais insumos a preços bem baixos em comparação aos preços que estamos a enxergar no mercado — disse o senador ao pedir a aprovação do projeto”, disse.
Para o senador, todos os recursos disponíveis devem ser usados da melhor maneira para o enfrentamento do problema. Ele citou como exemplo a produção de álcool 70% pelo Instituto de Pesquisa em Fármacos e Medicamentos (Ipefarm) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A instituição depende da doação de insumos porque é impedida de utilizar recursos próprios para adquiri-los.
O relator, senador Cid Gomes (PDT-CE), também lembrou que as instituições de ensino já vêm auxiliando no enfrentamento da emergência de saúde pública. Ele citou como exemplo testes feitos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pela Universidade de São Paulo (ICB-USP); o protótipo de ventilador pulmonar feito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e as peças para respiradores e equipamentos de UTI feitos pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), entre outros.
“Sem dúvidas, as universidades públicas detêm capacidade técnica e operacional para a produção, com custo extremamente menor que o do mercado, de equipamentos necessários ao enfrentamento do novo coronavírus. Entendemos, assim, que as iniciativas acima descritas devem ser incentivadas”, explicou o relator.
Mudanças
Cid Gomes acolheu duas emendas propostas por parlamentares. A emenda 8, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), estabelece que a doação de materiais e equipamentos seja feita preferencialmente a famílias de baixa renda e a instituições públicas e filantrópicas. Na justificativa da emenda, Contarato afirmou que assim a iniciativa cumprirá um papel social ainda maior.
Gomes também acolheu parcialmente a emenda 3, do senador Jaques Wagner (PT-BA). A mudança incluiu as instituições de pesquisa entre as autorizadas pelo projeto e autorizou a produção de produtos, além dos equipamentos e materiais que já estavam no texto. Além disso acrescentou a possibilidade de utilização das tecnologias das instituições de ensino na produção. Também estabeleceu que, se for necessário comprar insumos adicionais, isso deve ser feito com o orçamento discricionário (livre de restrições) da própria instituição de ensino. As informações são da Agência Senado.