No dia 2 de dezembro, quinta-feira, a partir das 10h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, acontecerá o lançamento oficial da Frente Parlamentar de Dispositivos Médicos e Tecnologia para a Saúde. Coordenada pelo Deputado Frederico d’ Avila e reunindo cerca de 20 parlamentares, a Frente foi constituída em março de 2021 para fortalecer e representar um dos mais importantes setores no Estado. A Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde (ABIMED) é uma das apoiadoras do surgimento da Frente e estará representada no lançamento pelo seu presidente executivo, Fernando Silveira Filho.
Reunindo fabricantes, importadores e distribuidoras de produtos para a saúde em todo o país, o setor de dispositivos e equipamentos médicos é responsável direto pelo emprego de mais de 140 mil trabalhadores diretos e qualificados e possui mais de 60.000 (sessenta mil) itens registrados na ANVISA, segundo dados da própria agência. Porém, em razão da falta de conhecimento de todas as especificidades do setor, há o errado entendimento de que dispositivos e equipamentos médicos também fazem parte do setor de medicamentos, causando grandes prejuízos ao segmento principalmente ao tratar-se de políticas públicas.
A partir dessa realidade, buscou-se um diálogo e uma aproximação com o Poder Legislativo para que o setor tivesse maior protagonismo e representatividade dentre os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP. Foi a partir desses diálogos que, conjuntamente com o Deputado Frederico d’ Avila, surgiu a ideia de constituir uma Frente Parlamentar para representar o segmento. Assim, conforme o Ato n° 13 do Presidente da ALESP, Deputado Carlão Pignatari, do dia 18 de março de 2021, foi constituída a Frente Parlamentar de Dispositivos Médicos e Tecnologias para a Saúde.
Seu principal objetivo é alinhar as especificidades e interesses do setor com as propostas e ações legislativas, trazendo e fomentando as discussões no âmbito estadual. Em pouco tempo de existência, já foi possível realizar algumas ações em prol do setor de dispositivos e equipamentos médicos. “A ABIMED e as demais entidades representativas do setor buscarão sempre contribuir, por meio da Frente Parlamentar, com o Poder Legislativo do Estado de São Paulo, na elaboração de uma legislação que permita, cada vez mais, o acesso da população do Estado a todas as tecnologias, dispositivos, equipamentos e serviços de saúde disponíveis, bem como a construção de um cenário favorável para a implantação das melhores políticas públicas de saúde para o cidadão paulista”, destaca Fernando Silveira Filho.