O Centro de Estudos em Planejamento e Gestão da Saúde da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGVsaúde) lança estudo inédito que propõe o fortalecimento de ações antitabagismo e nicotinismo, além da linha de cuidado de câncer de pulmão, financiados com recursos arrecadados via tributação de produtos derivados do tabaco. A recomendação é que o Brasil tribute os cigarros de forma que a carga tributária represente, pelo menos, 75% do preço de venda no varejo, e que seja atualizado de acordo com a inflação, o que poderia também auxiliar na redução do consumo. Atualmente, o imposto no Brasil é em torno de 70% e o tabagismo é responsável por 85% dos casos de câncer de pulmão, sendo o tumor mais letal no País. Em comparação, a média em 2024 entre países membros da União Europeia, o imposto excedeu 80% do preço de varejo.
“Alinhar a tributação de produtos nocivos à saúde com o financiamento direto de programas de prevenção é não apenas viável, como essencial para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir as desigualdades no acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de pulmão no País”, defende Ana Maria Malik, médica e professora do FGVsaúde.
O estudo realizado pelo FGVsaúde, e financiado pela biofarmacêutica AstraZeneca, é um desdobramento de outra pesquisa lançada em 2023, que propunha recomendações para construção de um sistema único de saúde mais resiliente e sustentável. Uma dessas soluções era a arrecadação de recursos provenientes de maior tributação de produtos nocivos à saúde.
“Na AstraZeneca, temos a missão de oferecer as melhores soluções em saúde e construir parcerias que promovam equidade e acesso. Considerando a atual Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o cenário de subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), reconhecemos que a alocação eficiente de recursos é fundamental para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, que inclui diagnóstico precoce e tratamento, e garantir a sustentabilidade do sistema público. Nesse contexto, a AstraZeneca entende que é importante investir na geração de dados e evidências que apoiem a tomada de decisão em saúde e contribua para a criação e melhoria de políticas públicas de saúde e do fortalecimento do SUS”, comenta Olavo Corrêa, presidente da AstraZeneca no Brasil.
Detecção Precoce de Câncer de Pulmão
Atualmente, 85% dos casos de câncer de pulmão são descobertos em estágio avançado, com taxa de sobrevida de 5,2% em cinco anos. Entretanto, se descoberto em estágio inicial, a taxa de sobrevida aumenta para 57,4%, no mesmo período, podendo chegar a 92% no estágio IA1.
De acordo com a Presidente da Aliança Contra o Câncer de Pulmão, Dra. Fabíola Perin, “investir em medidas preventivas e no diagnóstico precoce do câncer de pulmão são essenciais para criar uma abordagem abrangente e multifacetada para lidar com a doença de forma efetiva. O rastreio da doença em população de alto risco reduz em 20% a mortalidade de câncer de pulmão e quando combinado com um programa de cessação de tabagismo, chega a 38%”.
Em 2024, foi publicada a primeira Recomendação Brasileira para o Rastreamento do Câncer de Pulmão, a qual estabelece que pessoas entre 50 e 80 anos, fumantes ou ex-fumantes (que tenham parado de fumar nos últimos 15 anos), e com carga tabágica de 20 anos/maço ou mais (ou seja, consumo de um maço de cigarro por dia por 20 anos), devem realizar tomografia do tórax de baixa dosagem anualmente2, como forma de rastreio.
Além dos efeitos sobre a saúde e a qualidade de vida da população, o câncer de pulmão também representa um alto custo econômico para o país. Em média, a doença gera um gasto superior a R$ 1,3 bilhão no Brasil por ano — sendo um terço dos pacientes que falecem de câncer de pulmão estão em idade produtiva.
