O Piauí é o primeiro estado brasileiro a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para 25% de sua população, alcançando o maior percentual entre todas as unidades da Federação. Mais de 830 mil dos 3,3 milhões de piauienses já possuem o novo documento, que segue um padrão nacional e utiliza o CPF como número único. A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP) também iniciou o projeto Identificação Neonatal, com o objetivo de identificar e emitir a CIN para recém-nascidos ainda na maternidade, utilizando um novo equipamento capaz de coletar as digitais dos bebês.
O novo documento de identidade unificado estrutura cadastros administrativos, amplia verificações de segurança e reduz problemas de fraude. “A CIN é um instrumento de cidadania, pois permite uma identificação digital, segura e confiável de cada pessoa e estabelece um novo relacionamento do cidadão com o Estado. Melhorar a identificação dos brasileiros vai permitir que a gente melhore também a qualidade do serviço público prestado, para que ele seja focado no cidadão”, define o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas.
Já o processo de identificação realizado nas maternidades previne casos de sequestro e trocas de bebês, além de permitir a emissão da CIN tanto para a mãe quanto para o bebê, garantindo direitos e cidadania desde o nascimento. Segundo Marcelo Mascarenha, diretor do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco (IIDFP) – órgão responsável por emitir a Carteira de Identidade Nacional no Piauí, “essa tecnologia garante segurança e rastreabilidade dos dados do bebê e da mãe”, assegura. Leianne, mãe do pequeno Abner Gael, de apenas 3 dias, que foi a primeira criança no Piauí a ter acesso ao projeto. “Saber que a gente pode contar com essa segurança dá um alívio, saber que ele é meu e eu sou dele”, comemora.
Em todo o país, cerca de 15 milhões de CINs foram emitidos até o momento, e todas as 27 Unidades da Federação já emitem a CIN. A cada quatro piauienses, um já possui o novo documento. O estado do Piauí está desde o início alinhado com a Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD), um conjunto de recomendações estratégicas para articular e direcionar as iniciativas de governo digital entre todos os entes federados. Para o diretor Marcelo Mascarenha, o sucesso na emissão da CIN faz do estado uma referência nacional em cidadania digital. “A nova identidade nacional serve como porta de entrada para o exercício da cidadania digital, portanto, uma das prioridades do governo estadual é justamente ampliar o acesso da população à CIN”, ressalta.
A CIN começou a ser emitida nos municípios piauienses com mais de 30 mil habitantes, mas todos os 224 municípios do estado terão postos do Instituto de Identificação. “Outra estratégia é a realização de ações sociais, com busca ativa nas comunidades, bairros, periferias e regiões de mais difícil acesso, onde nossos atendentes se deslocam para garantir a emissão da carteira de identidade”, completa o diretor do IIDFP.
A facilidade na emissão do documento surpreendeu Iolanda dos Santos, de 27 anos. A moradora do município Queimada Nova, a 522 km da capital Teresina, conseguiu emitir sua CIN sem precisar se deslocar para outra cidade. “Foi super fácil fazer a minha identidade. Eu não precisei levar cópia de documento e nem foto, o que ajudou muito. E o melhor que não precisei viajar até Teresina, que fica a mais de 500 km daqui. Fiz tudo na minha própria cidade e, em menos de 10 dias, já estava com a identidade em mãos. Foi muito mais simples do que eu imaginava”, conta.