O governo federal lançou esta semana a Câmara Saúde 4.0, instância dedicada a propor formas de promover a digitalização da saúde no país. Entre as intenções do Executivo está a integração de dados dos cidadãos que utilizam esses serviços, não somente no Sistema Único de Saúde (SUS) como na iniciativa privada.
A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Internet das Coisas (IdC). O termo é empregado para designar o ecossistema de dispositivos conectados que se comunicam, não apenas computadores e smartphones, mas também sensores e eletrodomésticos inteligentes e até veículos. Grupos semelhantes já foram criados para as áreas de agricultura, indústria e cidades.
“Quando se fala de saúde, temos um país grande, de difícil acesso. Por meio da tecnologia podemos levar mais qualidade de vida para as pessoas. Isso envolve 5G [novo padrão de conectividade móvel que vai suceder o 4G], envolve Internet das Coisas, que vai revolucionar como a gente vive com as máquinas interligadas e se comunicando”, destacou o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, em cerimônia que marcou a criação da Câmara, em Brasília.
O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, informou que um dos objetivos é constituir um sistema integrado no qual será criado um prontuário eletrônico de cada paciente, que vai reunir cinco tipos de dados dos cidadãos: consulta na atenção básica, resumo da internação, medicação consumida, exames laboratoriais e vacinas.
“Com esses cinco tipos de dados estamos fazendo um pequeno chassi e depois vamos acoplando inúmeras outras informações para construir essa magnitude de sistema, para conectar nossos 215 milhões de habitantes para não deixar ninguém para trás”, destacou o titular da pasta. Os dados coletados, continuou, podem ser utilizados para fins de pesquisa, construção de soluções em saúde, avaliação de situações relacionadas à cobertura vacinal e enfrentamento de doenças.
Segundo Mandetta, o projeto vai abarcar não somente os serviços públicos, mas também a iniciativa privada. “No nosso futuro prontuário, não faz diferença se é público ou privado, cada um tem que ter o seu”. Na Câmara, acrescentou, representantes do governo, dos gestores estaduais e municipais e do setor privado discutirão ações neste sentido.
“Acredita-se que em 2025 teremos 75 bilhões de dispositivos conectados à internet. Imagine a quantidade do uso dessas informações para a saúde. Seja no monitoramento de paciente crônico, seja no avanço da infraestrutura dos hospitais, já se fala em hospital 4.0, onde a gente vai automatizar todos os processos e precisar cada vez menos da interação humana”, complementou o diretor do Departamento de Informática do SUS, Jacson Venâncio.
O Ministério da Saúde começou a aplicar um projeto-piloto no estado de Alagoas, integrando todos os dados do Sistema Único de Saúde, como parte do programa Conecte SUS. O estado foi escolhido por facilidades geográficas e pela baixa informatização das unidades.
Cuidados
Na avaliação do médico e pesquisador associado do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) Daniel Dourado, o potencial de criação de um banco de dados de todos os cidadãos brasileiros para fins do prontuário unificado inspira cuidados acerca da segurança e das condições de acesso a essas informações, especialmente considerando que o governo sinalizou a possibilidade de integração não somente entre unidades do SUS, mas também entre agentes privados do setor.”
Como eles não detalham como vai ser feito, o prontuário único vai ser usado como? Quem vai garantir que dados não sejam usados para alterar o preço dos serviços de saúde suplementar? Quem vai ser responsável pela segurança e pelo sigilo, já que a lei determina a responsabilidade do controlador e do operador do tratamento dos dados? No caso do prontuário, o dado não é apagado ao fim do uso, o que gera uma complicação adicional”, questiona o pesquisador. Com informações da Agência Brasil.