O Diário Oficial da União (DOU) publicou a Portaria Nº 1.434, que estabelece o Programa Conecte SUS, composto pela Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e a Informatização das Redes de Atenção à Saúde. Desenvolvida pelo Departamento de Informática do SUS (Datasus) a iniciativa visa integrar as informações de saúde, permitindo a continuidade do cuidado nos setores público e privado.
O projeto-piloto do Conecte SUS teve início em novembro de 2019, no estado de Alagoas. Os postos de saúde foram informatizados e as equipes receberam capacitação para registrar o conteúdo na RNDS. Em janeiro, a Rede começou a ser alimentada com os dados dos usuários do SUS e a trajetória do paciente na rede pública – são armazenadas informações como as vacinas aplicadas; as consultas, os exames e as internações realizadas; os medicamentos usados, entre outras.
O Conecte SUS é parte da estratégia da Saúde Digital definida pelo governo federal, que utiliza recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) para produzir e disponibilizar informações confiáveis da Saúde para quem precisa no momento em que precisa. Ao fim da implementação, espera-se que o cidadão tenha acesso às suas informações por meio do celular, computador ou tablet utilizando apenas o CPF e que possa decidir sobre o compartilhamento de seus dados. Para o diretor do Datasus, Jacson Barros, o momento é de transformação. “Estamos pavimentando uma estrada, que chamaremos de infovia da saúde, para o fortalecimento da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil.”
RNDS
A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) é uma plataforma que conecta os sistemas de Prontuário Eletrônico de Saúde e/ou aplicativos e permite a troca de informações em formato digital, de forma segura e rastreável, proporcionando maior precisão no diagnóstico e, consequentemente, acarretando em uma maior resolutividade e continuidade do cuidado. A rede irá contribuir também para a redução dos custos e desperdícios dos serviços em saúde.
A pandemia causada pelo novo coronavírus acelerou o desenvolvimento da RNDS para ajudar no enfrentamento da doença. O resultado foi a modernização do aplicativo Meu DigiSUS, agora denominado Conecte SUS Cidadão. As principais funcionalidades que já eram permitidas aos usuários continuam, como o acesso à caderneta de vacinas, os atendimentos e a oferta de medicamentos do SUS. Com informações da Agência Saúde.