A assistência de pessoas com necessidade de tratamento e cuidados específicos em Saúde Mental tem sido tratada com prioridade pelo Ministério da Saúde. Em 2019, R$ 97 milhões foram investidos para fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS). Um aumento de quase 200% em relação ao ano de 2018, que contou com R$ 33 milhões. Os serviços realizados nessa área compreendem a atenção a pessoas com depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar, transtorno obsessivo-compulsivo, além de pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.
Com o aumento dos recursos em 2019, foi possível a habilitação de novos serviços, como 92 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 63 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), 181 leitos de saúde mental em hospitais, 5 Unidades de Acolhimento (AU) e mais 29 Equipes Multiprofissionais. Além das habilitações, também foram destinados recursos, por meio de parcelas únicas, para a estruturação e abertura de novos serviços, como 170 CAPS, 149 SRT, 21 UA e 308 leitos em hospitais.
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS organiza e estabelece os fluxos para atendimento de pessoas com problemas mentais, desde os transtornos mais graves até os menos complexos. “Fechamos o ano de 2019 com aumento de 100% no número de serviços habilitados comparado ao ano de 2018. Isso representa a ampliação da oferta de serviço para atendimento aos portadores de transtornos mentais”, avaliou a coordenadora de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Maria Dilma Alves Teodoro.
O acolhimento das pessoas com algum transtorno mental e de seus familiares é fundamental para identificar as necessidades assistenciais, aliviar sofrimento e planejar intervenções medicamentosas e terapêuticas, se e quando necessárias, conforme cada caso. Os indivíduos em situações de crise podem ser atendidos em qualquer serviço da Rede de Atenção Psicossocial, formada por várias unidades com finalidades distintas, de forma integral e gratuita, pela rede pública de saúde.
Para 2020, a coordenadora de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Maria Dilma Alves Teodoro, espera um crescimento ainda maior dos serviços ofertados pelo SUS. “Considerando que após o recebimento do incentivo o gestor tem 90 dias para implementar e iniciar o funcionamento do serviço, e assim solicitar habilitação, a expectativa é que tenhamos um significativo crescimento de serviços em 2020. Neste ano também será feito o censo nacional dos estabelecimentos comunitários e ambulatoriais de Saúde Mental, visando avaliação para qualificação do cuidado e melhora das ações e serviços ofertados”, reforçou a coordenadora.
