A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO), vem alertar para necessidade de um efetivo arranjo de esforços públicos e privados na gestão de distribuição de insumos e de dispositivos médicos.
A entidade emitiu a seguinte comunicação:
Como se sabe, nossa indústria é responsável pela oferta de insumos e produtos para todo o sistema de saúde. E, por meio de um complexo produtivo bastante diversificado, e que inclui as importações, respondemos pela oferta de materiais de baixa e elevada sofisticação tecnológica, tais como máscaras, luvas, aventais, kits diagnósticos, respiradores e outros tantos itens essenciais para o combate à pandemia.
Ocorre que nossa produção está sofrendo violentamente com os efeitos da crise econômica e pandêmica global (alta do dólar, escassez de insumos, aumento exponencial da demanda). Para se ter ideia do panorama atual, hoje o país utiliza, em um único dia, a mesma quantidade de determinados dispositivos médicos que utilizava em um mês inteiro.
Assim, acompanhamos com demasiada inquietação a falta de melhor organização das requisições que estão sendo realizadas para atender demandas pontuais, fruto do art. 3º da Lei 13.979/2020. A forma indiscriminada com que estão ocorrendo, ou seja, sem critérios técnicos, pode colocar em jogo casos de urgência, levando a um possível desabastecimento de instituições de saúde necessitadas em todo o país.
Por esta razão, defendemos urgentemente que, para o enfrentamento da atual emergência de saúde pública, as autoridades tenham melhor planejamento emergencial e coordenação, centralizando as requisições no Ministério da Saúde, o qual terá apropriadas condições para estabelecer critérios técnicos, claros e verificáveis por qualquer autoridade e mesmo pela sociedade brasileira.
Somente desta forma – com centralização das requisições e o cumprimento de critérios técnicos – as autoridades poderão decidir por outras alternativas que, outrossim, são convenientes para o caso e capazes de evitar o colapso na produção, importação e distribuição de equipamento médico-hospitalar.
Lamentavelmente, enquanto isto não ocorrer, requisições emanadas, inclusive pelo Poder Judiciário, poderão ser menos úteis e menos proveitosas, colocando em risco desnecessário outras pessoas, grupos sociais e instituições.
Assim, continuaremos a insistir no diálogo inteligente, permanente e na união de todos os setores para a superação desta crise mundial.
