O Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos foi celebrado nesta sexta-feira (27), e o Ministério da Saúde marcou a data com o lançamento oficial da campanha “Doação de órgãos: precisamos falar sim” e a realização do Fórum Nacional para Revisão do Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). O evento contou com a presença da ministra Nísia Trindade e foi palco para a assinatura de uma carta-acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e um acordo de cooperação com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) para aprimorar estratégias no tema.
Durante a abertura do encontro, a ministra Nísia enfatizou a importância dessas parcerias para beneficiar a população: “Juntos, podemos pensar cada vez mais nas melhores soluções, além de aperfeiçoar toda a parte técnica do processo de doação de órgãos e tecidos. Estou com boas expectativas dos resultados deste fórum. Esse trabalho conjunto deve unir também as famílias beneficiadas pelos transplantes”, destacou.
A parceria com a Opas visa a elaboração de um manual de boas práticas em retirada, acondicionamento, armazenamento e transporte de órgãos sólidos. O Ministério da Saúde compartilhará suas experiências em transplantes, e a Opas se encarregará de elaborar e disseminar o manual entre os países das Américas. A previsão é que o documento esteja disponível em setembro de 2025, com a distribuição financiada pelo Ministério da Saúde.
O acordo firmado com a ABTO busca compartilhar dados estatísticos sobre doação e transplantes, além de promover outras avaliações técnicas. As duas instituições realizarão o monitoramento e a consolidação das informações, que serão divulgadas trimestralmente, fortalecendo o setor e garantindo maior transparência.
Adriano Massuda, secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, ressaltou a importância do fórum na consolidação de uma participação colaborativa para revisar uma normativa tão complexa. “Trata-se de um trabalho que exige tempo e mobilização de diversos conhecimentos especializados. Não estamos lidando apenas com aspectos burocráticos, mas também com questões altamente técnicas, como, por exemplo, a definição dos critérios de urgência nas listas de espera para transplantes, que é uma área extremamente sensível e de grande impacto para a saúde da população”, afirmou.
O regulamento do SNT, em vigor desde 2009, enfrenta limitações tecnológicas e demanda atualizações devido ao avanço das técnicas e alternativas terapêuticas. Após a abertura do fórum, os participantes se dividiram em oito salas temáticas para debater questões complexas relacionadas ao sistema de transplantes, contando com a participação de representantes dos conselhos de Saúde, Centrais de Transplantes e profissionais do setor. Os debates continuam neste sábado (28).
A campanha “Doação de órgãos: precisamos falar sim” tem como objetivo estimular o diálogo sobre a doação e desmistificar o tema, já que a recusa familiar é um dos principais obstáculos para a efetivação da doação.
No primeiro semestre de 2024, o SUS viabilizou 14.352 transplantes, um aumento em relação aos 13,9 mil realizados no mesmo período de 2023. O SNT é o maior programa público de transplantes do mundo, com 88% do custeio realizado pelo SUS, que conta atualmente com 1.197 serviços em 728 estabelecimentos habilitados para a realização de transplantes em todo o país.
