Mesmo após a liberação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de mais de 15 medicamentos a base de canabidiol (CBD), óleo derivado da cannabis, no país, a prescrição desses medicamentos ainda é uma dúvida bastante frequente na medicina. Mas, afinal, quem pode prescrever um tratamento com cannabis medicinal?
No Brasil, qualquer médico com inscrição ativa no Conselho Federal de Medicina (CFM) pode receitar produtos a base de cannabis com fins medicinais para seus pacientes, independente da especialidade, inclusive como primeira via de tratamento. Profissionais de odontologia, como dentistas e cirurgiões dentistas, também estão aptos para indicar o tratamento.
“Ainda vemos muitos pacientes chegarem na cannabis medicinal como última alternativa, já debilitados e sem acreditar no potencial de melhora. Isso acontece, principalmente, porque muitos médicos desconhecem os benefícios do canabidiol e demoram para indicar o tratamento”, aponta Marcelo Velo, COO e cofundador da Anna Medicina Endocanabinoide, startup que promove acolhimento de pacientes, treinamento com médicos e venda de produtos.
O especialista explica que o médico ou dentista pode recomendar um produto de cannabis para compra diretamente em estabelecimentos nacionais (regulamentada pela RDC 327/2019) ou através de importação legalizada (regulamentada pela RDC 660/2022) via autorização da Anvisa. Para a primeira opção, o profissional de saúde deverá usar os receituários azuis ou amarelos e preencher o nome completo do paciente e a concentração de CBD, já para importação deve-se utilizar um receituário branco comum, contendo nome completo do paciente, identificação do uso, descrição do produto, número de frascos, posologia, carimbo, assinatura e data.
“Após passar pela consulta com um profissional da saúde em que a prescrição seja autorizada, ele irá avaliar o caso e ponderar se o tratamento com canabidiol é uma alternativa. Com a receita em mãos, o paciente pode procurar a importadora para os trâmites de envio do produto do exterior para o Brasil, levando alguns dias para a entrega, ou pode optar pelos produtos disponíveis em solo nacional”, explica Velo.
Diferentemente do tetrahidrocanabinol (THC), que conta com componentes psicoativos, Velo explica que canabidiol, oferece propriedades terapêuticas. “Isso acontece graças a substâncias contidas em sua fórmula capazes de modular os sistemas do organismo humano, auxiliando no manejo de sintomas em diferentes doenças.”