A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde expediu recomendação ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) e à Secretaria de Saúde para que sejam padronizadas as escalas de serviço dos profissionais de saúde responsáveis pelos atendimentos de pediatria e neonatologia da rede pública, inclusive com indicação explícita de turnos e de horários de entrada e saída de cada funcionário. Informações sobre o cumprimento dos itens devem ser prestadas em até dez dias.
O Ministério Público quer que todas as informações relativas aos locais de atendimento pediátrico sejam divulgadas em tempo real, em meio online, para que pacientes e demais interessados possam se informar sobre quais unidades de saúde estão atendendo naquele momento, assim como a quantidade de profissionais atuantes e faltantes, o número de pacientes em fila de atendimento e o tempo médio de espera para atendimento médico.
Além da divulgação online, a promotoria recomenda que as escalas detalhadas de todos os profissionais de saúde devem ser afixadas em murais de fácil acesso e na entrada de todas as unidades de saúde que ofereçam serviços pediátricos. Devem constar nesses papéis informações como nome, matrícula, cargo, horários, horas semanais e lotação dos profissionais. Alterações no local de lotação, como a realocação do atendimento emergencial para o consultório, devem ser registradas.
Outra solicitação do documento é de que seja estabelecido um sistema de reposição emergencial de profissionais para suprir demanda excepcional em unidades de saúde que estejam com sobrecarga de atendimentos e ausência justificada de mais de 40% da equipe profissional, prevista na escala do dia, proporcionando, se for o caso, transporte oficial para o profissional deslocar-se, em trechos de ida e volta, dentro do seu horário de escala.
A promotoria requisitou a elaboração de relatório de produtividade mensal de cada equipe e um planejamento estratégico com metas a serem atendidas progressivamente.
No dia 25 de março, a 1ª Prosus vistoriou o Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) e reuniu-se com gestoras da unidade depois de receber uma série de reclamações acerca da espera excessiva para atendimento médico. O promotor também identificou falhas na comunicação dos serviços prestados à população e inadequação na proporcionalidade do tamanho da equipe de profissionais para a quantidade de pacientes atendidos.
