A proposta recente de reforma tributária apresentada pelo governo traz consigo uma promessa fundamental para a saúde dos brasileiros, especialmente no que tange ao acesso aos medicamentos essenciais. Ao regulamentar o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) sobre o consumo, almeja-se uma série de medidas destinadas a mitigar o aumento nos preços dos medicamentos e a garantir uma maior acessibilidade aos tratamentos indispensáveis.
Uma das medidas que mais se destaca é a isenção do IVA para 383 substâncias, abrangendo vacinas cruciais para a prevenção de doenças como a covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo. Essa isenção também se estende a substâncias vitais como a insulina, essencial para o tratamento do diabetes, e o abacavir, utilizado no combate ao HIV. Além disso, é reconfortante saber que medicamentos como o citrato de sildenafila, empregado no tratamento de disfunções eréteis, também estarão isentos de impostos, assegurando o acesso a tratamentos que têm um impacto direto na qualidade de vida dos pacientes.
Outra medida é a redução da alíquota em 60% para 850 princípios ativos, o que inclui medicamentos como o omeprazol, para refluxo e úlceras digestivas, o lorazepam, ansiolítico importante para a saúde mental, e a losartana, essencial no controle da pressão alta. Essa redução significativa na tributação desses medicamentos representa um alívio financeiro para os pacientes que dependem deles para sua saúde e bem-estar.
É importante ressaltar que embora essas medidas representem um avanço significativo, sua implementação não será imediata. A transição dos tributos atuais para o IVA está prevista para começar em 2026 e concluir-se apenas em 2032, com o novo sistema entrando plenamente em vigor em 2033. Portanto, é essencial que haja um acompanhamento rigoroso desse processo para garantir que os benefícios sejam efetivamente sentidos pelos cidadãos.
A redução da cumulatividade na cobrança de impostos, como destacado pelo secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, também promete impactar positivamente os preços dos medicamentos, contribuindo para torná-los mais acessíveis a todos.
É fundamental destacar que, apesar dessas medidas, como indivíduos precisamos estar sempre atentos à nossa saúde. Prevenir é sempre melhor do que tratar. Importante ressaltar também que as empresas têm um papel fundamental na promoção e acesso à saúde e bem estar dos seus colaboradores, oferecendo não só o benefício saúde, mas promovendo campanhas de conscientização e programas de saúde e bem-estar.
Ser vigilante e atuante a toda e qualquer medida que contribua para a promoção da saúde é papel da sociedade como um todo, mas sabemos que as empresas da cadeia de saúde como seguradoras, hospitais e demais atores desse ecossistema, incluindo obviamente as entidades que regulam o setor e governo, precisam se articular e se posicionar com firmeza e efetividade frente à medida que contribuam para medidas de impacto positivo para a população como, por exemplo, a diluição dos custos dos medicamentos, com acesso a terapias mais avançadas e caras pelo convênio e SUS entre outras medidas que fortaleçam os sistemas de saúde públicos e privado do Brasil.
Paulo Bittencourt, CEO do Plano Brasil Saúde.
