Onze entidades do setor de saúde, entre elas Grupo FarmaBrasil, Abifina e Sindusfarma, encaminharam à diretoria da Anvisa um ofício manifestando preocupação com a diminuição do ritmo de aprovação de medicamentos pela agência e solicitando atuação da diretoria para minimizar os impactos das alterações de forma de trabalho, a fim de manter a devida disponibilidade e garantia de acesso aos medicamentos pela população brasileira. Também solicitam reunião entre as entidades e os diretores a fim de, em conjunto, encontrar possíveis formas de mitigar tais impactos.
O documento destaca que o próprio Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação), que tem liderado os movimentos de paralisação das agências reguladoras, constatou que há um atraso de 15 dias nas aprovações de 30% das anuências de importação – antes o prazo que era de um dia. Mesmo atraso para avaliações de porte de empresa, com quase 1.000 petições afetadas nas últimas duas semanas. De acordo com as entidades, sete grandes áreas da agência não estão mais agendando reuniões de parlatório (audiências), além de ter havido uma diminuição na frequência das publicações, de semanal para quinzenal ou mensal.
As entidades afirmam que os atrasos em liberações de cargas pela área de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados já começam a prejudicar o planejamento de produção de medicamentos. Essa situação pode levar, em curto prazo, ao risco de desabastecimento de determinados medicamentos, pela impossibilidade de internalização das matérias primas necessárias à fabricação destes medicamentos.
“Estamos preocupados com o que está ocorrendo na Anvisa, que passa por um sucateamento do quadro profissional e de infraestrutura. Além de prejudicar a imagem da Agência, tão necessária para o fortalecimento do desenvolvimento tecnológico e inovação, também reflete em prejuízo para a população, que pode ter o risco de desabastecimento de medicamentos”, afirma Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil.
De acordo com o Relatório de Gestão da Gerência Geral de Medicamentos (GGMED), durante o ano de 2023, percebeu-se um aumento de, aproximadamente, 36% de análises em dossiês quando comparado ao ano de 2022. Já em 2024, identifica-se uma diminuição expressiva no número de dossiês analisados por mês, saindo de 15 dossiês por mês, entre janeiro e abril, para 2 dossiês por mês em maio.
ABIFINA – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades
ABIFISA – Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção da Saúde
ABRASP – Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parentais
ACESSA – Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde
ALANAC – Associação Laboratórios Farmacêuticos Nacionais
GRUPO FARMABRASIL – Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e de Capital Nacional
INTERFARMA – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa
PRÓGENÉRICOS – Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e
SINDIFARGO – Sindicato das Indústrias Farmacêuticas no Estado de Goiás
SINDUSFARMA – Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos
SINFAR-RJ – Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro
