No dia 27 de agosto, Tatiana Pimenta, fundadora e CEO da Vittude, participará da audiência pública que discutirá a regulamentação da Lei 14.831/24, de autoria das Deputadas Federais Jack Rocha (PT/ES) e Maria Arraes (Solidariedade/PE) e que cria a certificação de empresa promotora da saúde mental. O evento acontece na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), às 16h, no Anexo II, Plenário nº 5. A especialista será a única empreendedora no grupo, que contará também com outros profissionais das áreas da saúde e do trabalho, além de deputados federais.
Originada no PL 4.358/2023, a norma foi aprovada pelo Senado em 28 de fevereiro, e publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de março. Com isso, as empresas que adotem critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar dos colaboradores recebem o certificado, que terá validade de dois anos. Como parte do comitê, Tatiana poderá apresentar propostas de critérios para obtenção do certificado e analisar as práticas desenvolvidas pelas organizações.
“As corporações têm um papel crucial no estabelecimento de programas estruturados e eficientes de cuidado com a saúde mental, e agora existe um incentivo adicional para cuidar de modo estratégico dos colaboradores. São diversos os benefícios que elas terão com a obtenção desse Certificado, como retorno financeiro, diminuição do absenteísmo, e reputação de marca empregadora e socialmente responsável”, explica a CEO da Vittude.
A empreendedora defende ainda a criação de mais de uma categoria do Certificado, pois as empresas estão em níveis de maturidade diferentes em relação à saúde mental. “É fundamental entendermos que as empresas brasileiras estão em estágios de maturidade diferentes quando o assunto é saúde mental. Entendo que o certificado deve incentivar toda e qualquer empresa a investir em programas de saúde mental. Além disso, acredito na importância de um investimento mínimo por colaborador para programas em estágios iniciais. Um dos requisitos deve ser ainda que a organização forneça o subsídio integral à terapia aos seus funcionários”, acrescenta.
Além de Tatiana, o comitê conta com Coordenadores do Ministério das Mulheres e do Ministério Público do Trabalho; Procurador do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Professores Universitários; Médicos e Psicólogos.
