O Pequeno Príncipe, maior e mais completo hospital pediátrico do país, aderiu à Agenda 227, um movimento que reúne 466 organizações da sociedade civil em todo o Brasil. A iniciativa visa a colocar os direitos de crianças e adolescentes no centro das discussões políticas e da gestão pública. Para as eleições municipais de 2024, foi elaborado um documento com as diretrizes que serão apresentadas aos candidatos. E, em Curitiba, o Pequeno Príncipe é a instituição responsável por levar essas propostas de compromissos com o público infantojuvenil até eles e mobilizar as demais entidades envolvidas com a campanha.
A Agenda 227 deve seu nome ao artigo 227 da Constituição Federal Brasileira de 1988, que determina que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar os direitos de crianças e adolescentes como prioridade absoluta em qualquer circunstância. Mesmos princípios incorporados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inclusive com destinação privilegiada de recursos, e do Marco Legal da Primeira Infância.
Hoje, o Brasil conta com mais de 48 milhões de pessoas de 0 a 18 anos, o que representa quase um quarto da população (23,9%). Porém, infelizmente, o cenário da infância e adolescência no país é alarmante, como é possível observar em um levantamento realizado pelo O Globo junto ao Ministério da Saúde; UNICEF Brasil; Fórum Brasileiro de Segurança Pública; INEP/MEC; Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil:
60,8% foi a média de cobertura vacinal no Brasil em 2021;
30% das crianças indígenas brasileiras são afetadas por desnutrição crônica;
653 mil crianças de até 5 anos abandonaram a escola entre 2019 e 2021;
35 mil crianças e adolescentes sofreram mortes violentas nos últimos cinco anos; entre adolescentes, 80% eram negros;
180 mil crianças e adolescentes sofreram violência sexual nos últimos quatro anos;
47,1% dos domicílios com crianças menores de 5 anos sofreram com insegurança alimentar em 2019.
Ação e compromisso: prioridade absoluta nas Eleições 2024
Neste ano, a Agenda 227 reúne as entidades para apresentar o documento “Prioridade absoluta nas Eleições 2024: diretrizes para uma gestão municipal comprometida com a infância e a adolescência” às candidaturas do Poder Executivo municipal. O material unifica diretrizes em 22 áreas estratégicas para a efetivação dos direitos desse público. Os temas abrangem saúde, nutrição, educação, convivência familiar e comunitária, enfrentamento das violências, igualdade racial, acesso à Justiça, mudanças climáticas, entre outros.
Além disso, o movimento defende a revisão da estrutura administrativa municipal e mecanismos de gestão para priorizar essa faixa etária. Nesse sentido, sugere a criação de instância municipal intersetorial e orçamento da criança e do adolescente (OCA) exclusivo e discriminado. Por meio das entidades associadas, a Agenda 227 atuará em diálogo com as candidaturas das 26 capitais estaduais brasileiras, bem como de outros municípios. No dia 30 de agosto, o Pequeno Príncipe entregará o documento aos candidatos de Curitiba.
“A defesa dos direitos humanos e sociais começa pelo reconhecimento de que cada criança deve ser tratada como um ser humano pleno, com direitos iguais aos de todos. A Agenda 227 reforça a importância de colocar os direitos de crianças e adolescentes no centro das políticas públicas, alinhando-se ao ECA, que tem o direito à vida e à saúde como o principal. No Hospital Pequeno Príncipe, essa é a nossa missão diária, pois acreditamos que sem a garantia da saúde nenhum outro direito pode ser plenamente exercido”, afirma Thelma Alves de Oliveira, assessora da direção do Hospital Pequeno Príncipe.
O que é a Agenda 227?
A Agenda 227 é um movimento apartidário e plural que defende que a atuação do governo federal e das gestões municipais se baseie na prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes. Em 2022, durante as eleições presidenciais, cerca de 150 instituições colaboraram para criar o Plano País para a Infância e a Adolescência, um conjunto de propostas políticas, programas e ações. No Paraná, 12 instituições participam ativamente da Agenda 227, sendo nove delas em Curitiba, incluindo o Hospital Pequeno Príncipe.
Pequeno Príncipe e a proteção infantojuvenil
Instituição filantrópica, o Hospital Pequeno Príncipe entrega serviços de saúde e garante o direito à vida, bem como os demais direitos de crianças e adolescentes. Isso significa oferecer uma assistência integral que vai além do tratamento.
Programas e projetos promovem, por exemplo, a convivência familiar digna, atenção à primeira infância e forte atuação no atendimento e no combate às violências. Além disso, acompanhamento nutricional, social e psicológico, e a oferta de atividades de educação, cultura e lazer.
Por fim, o Pequeno Príncipe atua também nos conselhos de direitos da criança e do adolescente, de Curitiba e do Paraná, que são os órgãos responsáveis pela política para esse público.
