A Rede Brasileira de Pesquisa Clínica (RBPClin) é uma instância de articulação e consultoria destinada a fortalecer a pesquisa clínica no País. O decreto que cria oficialmente essa rede foi publicado no Diário Oficial da União neste mês de dezembro e a cerimônia de lançamento aconteceu nesta quarta-feira (28). Trata-se de ação estratégica do Ministério da Saúde, em parceria com os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e da Educação (MEC).
A iniciativa, centralizada no Departamento de Ciência e Tecnologia (SCTIE/MS) prevê estratégias de qualificação de pesquisadores e profissionais de saúde, contribuindo com o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as condições de saúde e de vida da população brasileira.
Segundo a Pasta, a RBPClin representa um avanço para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação em saúde e pretende proporcionar um ambiente participativo e favorável ao desenvolvimento de pesquisa clínica de excelência, com articulação intersetorial e cooperação técnico-científica entre as diferentes instituições e organizações, a fim de tornar o Brasil mais atrativo e competitivo diante do cenário global de pesquisas.
A construção da RBPClin atende a uma ação prevista no eixo 5 do Plano de Ação de Pesquisa Clínica no Brasil. Neste cenário, o Ministério da Saúde realizou articulação com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal que desenvolvem ações relacionadas ao tema; instituições e organizações internacionais da área da saúde; centros de pesquisa clínica; comitês de ética em pesquisa com seres humanos; associações de pesquisadores, de profissionais de saúde e de pacientes; instituições de ensino superior e indústrias farmacêuticas, Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (ORPCs) e associações.
Com a colaboração de consultoria do Better Health Programme Brazil (BHP-B)/Prosperity Fund, um fundo de Cooperação do Governo Britânico, foram identificados e discutidos modelos de redes semelhantes, formatos de governança, melhores práticas de compartilhamento de conhecimento e de capacitação. Dessa forma, a pasta da Saúde no Brasil realizou diagnóstico do ambiente de pesquisa clínica; a definição de missão, visão, escopo de atuação e objetivos da Rede e o desenho da estrutura de governança da RBPClin, em alinhamento com o MCTI e o MEC.