A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade, ligada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Seae/Sepec/ME) realiza Tomada de Subsídios para identificar a origem, desenvolvimento e crescimento das Healthtechs, A Secretaria espera colher contribuições das empresas, órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta ou indireta, até 26 de outubro, por meio do e-mail institucional seae@fazenda.gov.br .
A Tomada de Subsídios nº 02/2020 busca receber contribuições para aprimorar o ecossistema de Healthtechs, com perguntas sobre o impacto das regulações, isto é, das normas legais, como leis e decretos federais, estaduais ou municipais ou infralegais – tais como normas ou regulamentos de Ministérios, Agências Reguladoras ou outros órgãos da Administração indireta, tanto a nível federal quanto estadual e municipal – que afetem seu setor de atividade.
O interesse da Secretaria contempla normas de caráter específico. Já questões gerais, como o impacto da legislação tributária, por exemplo, serão identificadas e tratadas por meio de outras iniciativas do Ministério da Economia.
Como participar
Interessados devem acessar o questionário e encaminhar as contribuições em formato PDF, para o e-mail seae@fazenda.gov.br, indicando no assunto da mensagem “[TPS nº 02/2020] – Nome do remetente”. Os resultados da Tomada de Subsídios, com as respostas às contribuições, bem como outras informações, serão divulgados no portal do Ministério da Economia.
