Dados compilados pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) apontam que foram realizadas 74.738 procedimentos no país no ano passado. O número de cirurgias realizadas pelos planos de saúde foi de 65.256 procedimentos no período, o que representa um crescimento foi de 22,9% na comparação com 2019, um ano antes da pandemia, quando foram realizadas 53.087 cirurgias, segundo levantamento recente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
No entanto, o atendimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes que buscam o tratamento cirúrgico da obesidade não recuperou o ritmo. Foram realizados apenas 5.923 procedimentos, queda de 54,8% na comparação com 2019, quando o SUS atendeu 12.568 pacientes.
“Se fizermos uma comparação da realização de cirurgias pelo SUS e o número de pacientes com indicação de cirurgia bariátrica, o número de procedimentos equivale a 1,5% da população elegível”, informa o presidente da SBCBM, Antônio Carlos Valezi.
O número de procedimentos particulares realizados em 2022 é estimado em 3.558 cirurgias. Em 2021, o número de cirurgias bariátricas realizadas no Brasil foi de 63.016 procedimentos, sendo 57.152 através de planos de saúde, 2.864 pelo SUS e cerca de 3 mil particulares. Em 2020 foram 52.715, com 46.437 cirurgias bariátricas por planos de saúde, 3.768 no SUS e 2.510 particulares.
Fonte: ANS e Sistema de Internações Hospitalares/DATASUS
Valezi destaca que a epidemia de obesidade segue em crescimento, enquanto existem estados que não possuem serviços de cirurgia bariátrica credenciados ao SUS, como é o caso de Rondônia e Roraima. “Dados do Sistema de Vigilância Alimentar [Sisvan] do Ministério da Saúde mostram que a obesidade está presente em 31,8% da população e o sobrepeso é de 34,6%. Estamos em uma epidemia da doença obesidade, porta de entrada para inúmeras comorbidades que afetam a qualidade de vida da população e diretamente a saúde pública”, afirma.
Obesidade cresce em todos os indicadores
No Sisvan, o histórico de crescimento dos índices de obesidade entre 2010 e 2022 foi de 15,4 pontos percentuais, saindo de 16,48% para 31,88% da população.
No Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), no conjunto das 27 capitais e Distrito Federal monitoradas pelo programa, entre 2006 e 2021, a frequência de adultos com obesidade aumentou 10,6 pontos percentuais, variando de 11,8% a 22,4% em 2021.
Segundo o Atlas Mundial da Obesidade, produzido pela World Obesity Federation (WOF), a obesidade deve atingir 41% da população brasileira até 2035 com impacto econômico na saúde estimado em 19,2 milhões de dólares, cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Transparência na fila e atualização da portaria
A SBCBM defende uma maior transparência no que se refere a informação sobre número de pacientes que aguardam o tratamento cirúrgico da obesidade nas filas do SUS, em estados e municípios do país. Nos últimos anos, a entidade diz que tem trabalhado com representantes do Ministério da Saúde para formalizar propostas de atualização das portarias que estabelecem as diretrizes da cirurgia bariátrica e metabólica no SUS.
Entre as revisões sugeridas pela entidade estão atualizações nos critérios e contraindicações do tratamento cirúrgico e códigos específicos para cada técnica cirúrgica; rotinas de pré e pós-operatório; regulação dos hospitais credenciados; disponibilização de polivitamínicos; recursos para habilitação de estrutura física e equipamentos adequados; reajuste da tabela SUS que está congelada desde 2013, incentivos para hospitais que atendem a indicadores de qualidade e produção, incentivo a viabilização de cirurgias videolaparoscópicas e aumento da remuneração de profissionais e serviços hospitalares envolvidos nos processos.
“Fizemos uma proposição com o objetivo de aumentarmos o financiamento da cirurgia bariátrica no SUS. Seja através de um reajuste ou pela viabilização da cirurgia videolaparoscópica. Para isso, criamos indicadores de qualidade que poderiam ser utilizados como parâmetros, entre eles o mínimo de produção de cirurgias bariátricas, taxa de reinternação, percentual de acompanhamento no pós-operatório, entre outros”, explica Galzuinda Maria Figueiredo Reis, diretora de relações governamentais da SBCBM.
A proposta de revisão da portaria também prevê a realização de oficinas com gestores estaduais de unidades da federação onde não existam serviços habilitados e também nos que possuem para divulgação de informações. Atualmente, Amapá, Rondônia e Roraima não possuem nenhum hospital habilitado.
