A Umane, organização que fomenta iniciativas no âmbito da saúde pública, e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) lançam uma base de dados sobre a Atenção Primária à Saúde no Brasil (APS) com informações para os 26 estados brasileiros e para o Distrito Federal. A iniciativa reafirma o compromisso das instituições com a melhoria contínua do sistema de saúde brasileiro, contribuindo com o acesso a dados para a população e gestores de saúde. O estudo teve como base os quatro atributos essenciais definidos por Barbara Starfield, médica e impulsionadora dos Cuidados de Saúde Primários internacionalmente: Acesso de Primeiro Contato, Longitudinalidade, Integralidade e Coordenação do Cuidado.
A pesquisa utilizou dados públicos oficiais provenientes de fontes como Datasus (SIH e CNES), SISAB, VIGITEL, SISVAN, E-Gestor AB, Ipea (ipeadata) e IBGE (SIDRA). A metodologia quantitativa adotada permitiu a construção de indicadores que avaliam desde a acessibilidade até o atendimento em nível terciário, oferecendo um panorama detalhado da qualidade da APS nas 27 unidades da federação e nas 450 Regiões de Saúde do país.
Para facilitar o entendimento e a tomada de decisão, os dados foram organizados em um painel interativo, disponível no Observatório da Saúde Pública, permitindo análises mais detalhadas. A ferramenta auxilia na visualização de tendências e no planejamento estratégico para aprimoramento dos serviços de APS.
Segundo Pedro Ximenez, cientista de dados da Superintendência de Estatísticas Públicas do FGV IBRE, e responsável pelo levantamento das informações, essas inovações oferecem uma base sólida para o planejamento estratégico, a formulação de políticas públicas e a melhoria contínua da APS no Brasil. “Apesar das limitações e inconsistências observadas em algumas informações, a base de dados proporciona um diagnóstico preliminar valioso, que pode orientar gestores e formuladores de políticas públicas na identificação de oportunidades de melhoria e no desenvolvimento de estratégias para o fortalecimento da atenção à saúde em todo o país”.
De acordo com Marcella Abunahman, médica de família e comunidade, uma das autoras do estudo e pesquisadora do FGVsaúde, esses dados são fundamentais para adotar novos padrões de operacionalização da APS. “Entender as razões para os desligamentos dos profissionais permitirá desenvolver políticas de valorização da sua força de trabalho. Por sua vez, a linha de cuidado voltada para hipertensão e o diabetes mellitus, principais responsáveis pelo infarto e AVC, precisa ser fortalecida, para garantir um acompanhamento eficaz dos pacientes e minimizar os impactos dessas condições”, explica.
Para Evelyn Santos, gerente de investimento e impacto social da Umane, “A percepção de um bom atendimento nos serviços de saúde passa tanto pelo atendimento humanizado desde a porta da unidade, quanto pela capacidade de prover os serviços integrados ao seguimento do plano de cuidados para cada pessoa, da forma mais coordenada possível. Este projeto permite a visualização destes atributos essenciais da atenção à saúde de uma forma objetiva, o que é importante para a gestão da rede de atenção à saúde”.
Metodologia
Os indicadores foram estruturados conforme os pilares da APS:
- Longitudinalidade: analisa a continuidade do atendimento. Mostra o percentual de médicos e profissionais de saúde não médicos que deixaram os serviços de APS, permitindo avaliar a continuidade do cuidado.
- Integralidade: examina serviços disponíveis e fornecidos aos pacientes nos estabelecimentos que prestam atendimento de APS. Realizada a sistematização de dados existentes sobre o cuidado ofertado nas unidades de APS em relação às condições crônicas e à imunização, com base em fontes como o e-Gestor AB, SISAB, VIGITEL e SISVAN.
- Coordenação do Cuidado: avalia a disponibilidade e a integração de informação dos pacientes em todos os níveis de cuidado. Mostra a taxa e o percentual de internações por condições sensíveis à APS, com detalhamento por grupos e subgrupos de doenças, além de um ranking das principais causas de internação evitável.
Para facilitar o entendimento e a tomada de decisão, os dados foram organizados em um painel interativo no Power BI, permitindo análises mais detalhadas. Além disso, o estudo também disponibiliza indicadores dos Pilares da APS, avaliando o impacto positivo ou negativo na qualidade da operacionalização da APS. Todos os indicadores foram padronizados por Região de Saúde, possibilitando também análises comparativas por estado e ao nível nacional.
Principais Resultados
Entre os principais resultados do índice destacamos:
- Distribuição de profissionais: entre janeiro/2024 e outubro/2024, 99% das regiões de saúde do Brasil alcançaram a referência nacional no número total de médicos e de profissionais de saúde não médicos que trabalham em estabelecimentos que prestam atendimento de APS, por população adscrita (um profissional de saúde para cada 3.500 habitantes). Com relação aos agentes comunitários de saúde (ACS), 78% das regiões de saúde alcançaram a meta de um ACS para cada 750 habitantes neste período.
- Rotatividade de profissionais: no âmbito nacional, durante o período entre 2022 e outubro/2024, o percentual médio do total de desligamentos entre médicos foi de 33,9%, tendo como destaque o percentual médio de saídas de médicos da estratégia de saúde da família (31%). A média geral de desligamentos dos profissionais de saúde não médicos foi de 22,6%. Entre estes profissionais, destaca-se o percentual médio de saídas dos enfermeiros da estratégia de saúde da família (26,7%). Por outro lado, a saída de agentes comunitários de saúde (18,5%) é uma das mais baixas dentre os profissionais considerados.
- PIB x Rotatividade médica: foi observada, a nível nacional, uma correlação significativa entre a rotatividade total de médicos em 2024 e o PIB regional de 2021 (último dado municipal disponível), indicando que um dos fatores para a maior retenção de profissionais de saúde é um tamanho da economia local, ou seja, as cidades que têm um PIB mais alto conseguem reter mais profissionais de saúde. Por exemplo, estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, possuem os maiores PIBs per capita e os menores percentuais de saída de médicos, por outro lado, Maranhão e Paraíba, possuem os maiores percentuais de saída de médicos.
- Cobertura de serviços essenciais: no segundo quadrimestre de 2024, com relação às metas do SISAB, no seguimento de gestantes com consultas de pré-natal, as regiões do Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul estão atendendo a meta de 45% de suas gestantes com pelo menos seis consultas durante esse ciclo de vida. Com relação à realização de mamografia, as regiões do Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul atendem a meta 70% para o rastreio de câncer de mama.
Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária à Saúde (APS): entre janeiro/2024 e outubro/2024, a média das regiões de saúde por região geográfica, evidenciam que as regiões Sul (17,8%), Sudeste (19,8%) e Centro-Oeste (19,0%) ficaram abaixo da média nacional (20,6%) do mesmo período, sendo um bom resultado. Por outro lado, as médias das regiões Norte (23,9%) e Nordeste (22,4%) ficaram acima da média. Esse indicador reflete a capacidade da APS em evitar internações por problemas de saúde que poderiam ser tratados ou evitados na Atenção Primária.
