A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) marcou presença esta semana em dois eventos importantes promovidos pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) destinados à discussão de políticas regulatórias. O diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, Paulo Rebello, integrou a delegação brasileira que participou da 13ª Sessão da Rede de Reguladores Econômicos (The Network of Economic Regulators – NER) e da 21ª sessão do Comitê de Políticas Regulatórias (Regulatory Policy Committee), realizadas de 5 a 7 de novembro, em Paris.
As reuniões promovem discussões sobre temas relacionados à melhoria da qualidade regulatória, como independência dos reguladores, análise de impacto regulatório e regulação e tecnologias emergentes. O objetivo da participação brasileira nesses eventos é maximizar os benefícios da relação que o país possui com a OCDE para o aprimoramento das políticas públicas desenvolvidas pelos órgãos setoriais. Além da ANS, a delegação brasileira foi composta por representantes de outras agências reguladoras — Anatel, ANTT, Anac, Anvisa e ANA, da Controladoria Geral da União (CGU) e da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia.
Os representantes brasileiros se reuniram com o responsável da OCDE Latino América, Manoel Flores, e com os membros dos países que compõem a Rede Ibero-Americana de Melhoria da Qualidade Regulatória, oportunidade em que trocaram experiências sobre as boas práticas e avanços na política regulatória nos seus países. Ainda foi possível realizar uma reunião com o embaixador Carlos Márcio Cozendey, delegado do Brasil junto às Organizações Internacionais Econômicas em Paris, sobre o processo de acessão do Brasil à OCDE. O diretor da ANS também se encontrou com o representante de Portugal, Manuel Cabugeira, visando estreitar relações. Eles discutiram o interesse brasileiro de conhecer a integração público-privado naquele país.
“A presença da ANS nessas atividades oportuniza a discussão e a troca de experiências em temas relevantes para nosso trabalho, nos capacitando cada vez mais implementar e estimular melhorias nas políticas desenvolvidas no setor. Além de conhecer e compreender melhor as experiências de outros países que enfrentam desafios similares aos brasileiros, esse relacionamento também beneficia os demais países participantes, que também adquirem um maior entendimento do Brasil”, destaca o diretor.
A Rede de Reguladores Econômicos da OCDE promove o diálogo entre mais de 70 reguladores de todo o mundo que operam em diferentes setores. Os membros do grupo compartilham experiências, desafios e soluções inovadoras. Já o Comitê de Política Regulatória é uma plataforma que tem como objetivo auxiliar os países a adaptar políticas, ferramentas e instituições reguladoras. No âmbito do Comitê são discutidos temas como simplificação administrativa, conformidade regulatória, análise de impacto regulatório, transparência e comunicação, e alternativas à regulação.
