Em vigor desde setembro de 2020, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) foi criada com o intuito de promover uma cultura de segurança da informação, fazendo com que o público tenha consciência ao compartilhar dados pessoais e obter privacidade. A lei também oferece confiança e liberdade para utilizar a internet de forma positiva.
A área da saúde lida com dados pessoais e sensíveis, o que torna imprescindível observar e cuidar de cada dado cedido pelo paciente durante sua jornada de cuidado. Dessa forma, a aplicação correta da LGPD no setor visa evitar danos e consequências ao titular e a instituição responsável pelo sigilo dos dados. De acordo com dados da pesquisa TIC Saúde 2022, um em cada quatro estabelecimentos públicos de saúde possui política de segurança da informação. O percentual geral passou de 30% para 39% de 2021 para 2022, mas isso se deve aos estabelecimentos privados, onde 50% possuem medidas.
Com o ataque de hackers, a média de incursões contra sistemas aumentou 46% no Brasil no segundo semestre de 2022, de acordo com o Check Point Research. A preocupação do paciente com o tratamento das informações também aumentou, o que poderia gerar um receio por parte da “abertura” do cadastro entre instituições, afirma o MoVing The Future, relatório da MV que tem o intuito de analisar informações sobre tecnologias e tendências que estão impactando o cenário da saúde em todas as esferas.
Diretor corporativo de tecnologia da MV, Andrey Abreu afirma a importância da LGPD na saúde. “A Lei Geral de Proteção de Dados ajuda a construir um ambiente protegido para as instituições e seus usuários, além de trazer mais credibilidade. Porém, não é um processo de adaptação e transição rápida: além da implantação da infraestrutura, é necessária uma mudança cultural por parte de toda a instituição.”
Atualmente, existem diversas empresas que auxiliam e dão suporte na coleta e no armazenamento correto de dados, conforme a lei. De acordo com o executivo da MV, uma das ferramentas mais requisitadas para cuidar dos dados do paciente com eficácia é o prontuário eletrônico do paciente (PEP). O uso do PEP se tornou fundamental desde o surgimento das primeiras versões da tecnologia, nos anos 1990, transformando as instituições de saúde com inúmeras vantagens na prestação do atendimento, ao oferecer a segurança das informações do paciente para garantir o tratamento correto e adequado ao quadro clínico.
De acordo com o MoVing The Future, além dos incontáveis benefícios nas funcionalidades de registro para o paciente, o PEP também é uma ferramenta que gera maior segurança para o profissional de saúde, instituições e para quem for atendido.
Rhahyssa Sthefany Miranda Rocha, supervisora de enfermagem e chefe socorrista do Samu, comenta sobre os benefícios do PEP nas instituições. “Neste quesito, o PEP garante o acesso individualizado e rastreável e possui processos que atuam como barreiras de segurança, confidencialidade das informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
