O governo federal enviou resposta à embaixada Britânica e ao presidente do laboratório AstraZeneca aceitando a proposta de acordo de cooperação no desenvolvimento tecnológico e acesso do Brasil à vacina para Covid-19. O acordo prevê a compra de lotes da vacina e da transferência de tecnologia. Se demonstrada eficácia, serão 100 milhões de doses à disposição da população brasileira.
A vacina é desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca, sendo uma das mais promissoras no mundo. No Brasil, a tecnologia será desenvolvida pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), fundação do Ministério da Saúde. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, a parceria bilateral coloca o Brasil na liderança do desenvolvimento da vacina contra o coronavírus. “A partir do acordo, o país reforça sua contribuição com o mundo no desenvolvimento de uma resposta definitiva à pandemia e reafirma o seu compromisso em salvar vidas”, destacou o secretário.
O acordo, quando celebrado, prevê a transferência de tecnologia de formulação, o envase e o controle de qualidade. Será utilizada a previsão legal de encomenda tecnológica prevista na lei nº 10.973, de 2004, e amparada na lei de licitações, a 8.666, de 1.993. O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, também destacou que o Ministério da Saúde acompanha 16 estudos de ensaios clínicos relacionados à vacina da Covid-19 e que o país pederá ter até mais vacinas se necessário. “Na nossa avaliação técnica observamos que essa é uma das vacinas que está em processo mais avançado. Nesse sentido avançamos na proteção e cuidado da população brasileira”, reforçou.
O acordo tem duas etapas. Começa com uma encomenda em que o Brasil assume também os riscos da pesquisa. Ou seja, será paga pela tecnologia mesmo não tendo os resultados dos ensaios clínicos finais. Em uma segunda fase, caso a vacina se mostre eficaz e segura, será ampliada a compra.
Nessa fase inicial, de risco assumido, serão 30,4 milhões de doses da vacina, no valor total de U$ 127 milhões, incluídos os custos de transferência da tecnologia e do processo produtivo da Fiocruz, estimados em U$ 30 milhões. Os dois lotes a serem disponibilizados à Fiocruz, de 15,2 milhões de doses cada, deverão ser entregues em dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
O governo federal considera que esse risco de pesquisa e produção é necessário devido a urgência pela busca de uma solução efetiva para manutenção da saúde pública e segurança para a retomada do crescimento brasileiro. Atualmente, a vacina está em estudo clínico com testes no Rio de Janeiro, São Paulo e, também, a Bahia.
Para o secretário nacional de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, a partir de uma resposta de eficácia dos testes, estima-se que no início do próximo ano já possa ser realizada uma campanha de vacinação já definindo os públicos prioritários, aqueles que estão mais vuneráveis à Covid-19. “Com a vacina aprovada teremos a cobertura realizada como parte da expertise do Brasil em campanhas nacionais de vacinação, nesse caso priorizando públicos mais vulneráveis como idosos, pessoas com comorbidades, profissionais de saúde, professores, profissionais de segurança, indígenas, motoristas de transporte público e pessoas privadas de liberdade”, destacou.
Se a vacina for segura e eficaz e tivermos o registro no Brasil, serão mais 70 milhões de doses, no valor estimado em US$ 2,30 por dose. Com o acordo que será firmado, o Brasil se coloca na liderança do desenvolvimento da vacina contra o coronavírus. A iniciativa, assim, não apenas garante que o produto à disposição, mas dará autonomia brasileira na produção.
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