Em sua cerimônia de posse, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse esperar que 70% dos produtos e tecnologias usadas no SUS tenham origem nacional. O posicionamento foi impulsionado pelas dificuldades que o Brasil enfrentou durante a pandemia, ao ficar refém de exportadores de máscaras, medicamentos, equipamentos de saúde, entre outros. Para tanto, o tema do Complexo Econômico Industrial da Saúde volta com força à pauta do ministério, de tal modo que a antiga Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde foi rebatizada como Secretaria de Ciência, Tecnologia e Complexo da Saúde (SECTICS).
Na avaliação do diretor de acesso e assuntos corporativos da Medtronic, Igor Zanetti, a mudança juntamente com a implantação do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, publicado pelo governo no início de fevereiro, bem como o maior comprometimento com a cobertura vacinal, sinalizam um novo momento para a saúde no país. “Essas áreas, que já apresentavam gargalos, foram extremamente impactadas pela pandemia”, ressalta o especialista, acrescentando que as filas para cirurgias eletivas aumentaram significativamente, enquanto as taxas de coberturas vacinais despencaram.
Segundo Zanneti, em pouco tempo, a transição da pasta da saúde já trouxe mudanças positivas e a perspectiva é que a saúde avance significativamente. Ele enfatiza que o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgia Eletivas representa um ganho excepcional para os brasileiros. Muitos aguardam há anos na fila do SUS e a consequência disso pode ser a morte ou um procedimento muito mais complexo do que seria, caso tivesse sido feito no tempo correto.
Para Zanetti, o caminho mais rápido e seguro para vencer esse cenário é a união de toda a cadeia da saúde para ajudar o setor público. “Nós temos um papel importante de ajudar o setor público e o novo governo nos enormes desafios. Foram cerca de quatro anos de muitos problemas na saúde que precisam ser recuperados e o setor privado como um todo, não só a indústria, mas planos de saúde, prestadores, enfim, todos temos um papel social muito importante nessa área. É um desafio que refletirá diretamente na ampliação do acesso, ou seja, na melhora da saúde para a população brasileira”, ressalta o especialista.
Ele cita ainda uma movimentação importante realizada na gestão anterior, que deverá trazer maiores agilidade e tecnicidade na incorporação de novas tecnologias. No final de 2022, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS definiu a criação de três comissões especializadas e separadas para analisar as incorporações de equipamentos, medicamentos e diretrizes clínicas.
“Até então, havia uma comissão única que fazia todas as análises. Por que a divisão em três comissões foi importante? Porque essas comissões serão especializadas nas respectivas áreas. Antes, não obrigatoriamente tinham especificidade suficiente para analisar uma incorporação, principalmente na parte de equipamentos. Isso deverá ser um ponto positivo e se refletir em tratamentos mais avançados para os brasileiros”, explica Zanetti.
Já para a área da saúde suplementar, a mudança foi na questão do caráter exemplificativo do rol da ANS após a aprovação da Lei 14.454/2022, que deverá ampliar a cobertura obrigatória por planos de saúde de muitas tecnologias que atendam a determinadas condições. “Embora a Lei 14. 454 tenha sido sancionada no ano passado, ainda há questões não esclarecidas e um pouco polêmicas sobre como funcionará na prática”, conclui o especialista.
