O Governo Federal anunciou, por meio do Ministério da Saúde no último sábado, 22, a inclusão do medicamento Zolgensma, avaliado em R$ 7 milhões, na lista de tratamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME). A prescrição seguirá os mesmos protocolos rigorosos adotados para medicamentos de alto custo, exigindo um laudo médico especializado, documento essencial para garantir que o paciente atenda aos critérios estabelecidos pelo SUS.
O medicamento, indicado para crianças com até seis meses de idade, faz parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), que regula a distribuição de tratamentos de alto custo no sistema público de saúde. Além disso, o tratamento será monitorado pelo Ministério da Saúde dentro de um modelo inovador de risco compartilhado, no qual o pagamento pelo medicamento só será realizado caso haja comprovação de eficácia clínica.
“A prescrição do Zolgensma seguirá um rigoroso protocolo de avaliação médica. Para garantir a elegibilidade do paciente, será necessário um conjunto detalhado de exames e laudos que comprovem a indicação do medicamento. O preenchimento correto do LME será determinante para evitar atrasos no acesso ao tratamento”, explica a CEO da LME Fácil, Renata Gomes de Alcântara.
Neste cenário, a automação do processo se torna essencial para reduzir a burocracia e acelerar a liberação do medicamento. Ferramentas como a LME Fácil, já utilizadas por mais de 25 mil médicos e que beneficia por ano cerca de 250 mil pacientes em todo o Brasil, automatizam a emissão dos LMEs, garantindo que a documentação seja enviada corretamente na primeira tentativa e evitando recusas que poderiam retardar o início do tratamento.
De acordo com a executiva da LME Fácil, o modelo de risco compartilhado adotado pelo Ministério da Saúde representa uma mudança significativa na forma como os medicamentos de alto custo são incorporados ao SUS. O governo só efetuará o pagamento à indústria farmacêutica caso o medicamento comprove eficácia clínica, ou seja, se houver melhora no estado de saúde do paciente.
Para garantir esse acompanhamento, o Ministério da Saúde realizará um monitoramento contínuo dos pacientes tratados com Zolgensma, assegurando que apenas aqueles que realmente precisam do medicamento sejam contemplados. Esse novo formato pode abrir caminho para a incorporação de outros medicamentos de alto custo dentro do SUS, com maior controle de eficácia e redução de desperdícios.
“A burocracia não pode ser um entrave para que um paciente receba um tratamento vital. A tecnologia pode ser uma aliada nesse processo, tornando a prescrição mais segura e eficiente. A digitalização já tem mostrado sua importância em outras áreas da saúde pública, e essa será uma peça-chave para garantir que esse novo modelo funcione de forma eficaz”, destaca Renata Alcântara. .
Com a chegada do Zolgensma ao SUS, o Brasil dá um passo importante na ampliação do acesso a medicamentos de ponta para doenças raras. A combinação entre prescrição digital, monitoramento rigoroso e o modelo de risco compartilhado pode estabelecer um novo padrão para a incorporação de tratamentos de alto custo no sistema público de saúde. “ A expectativa é que essa estratégia melhore a eficiência na distribuição dos medicamentos e reduza os tempos de espera, garantindo que os pacientes elegíveis recebam o tratamento no menor tempo possível”, explica a CEO da LME Fácil.
