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Europa decide sobre implantação de passaporte Covid-19

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A Dinamarca foi um dos primeiros países da Europa a introduzir um certificado obrigatório de vacina contra Covid 19 para permitir o acesso a restaurantes, museus, cinemas, teatros, cabeleireiros ou salões de beleza. Mas o passaporte ainda não está pronto para ser usado em viagens ao exterior. Portanto, Copenhague aguarda a introdução do certificado europeu com um “sinal verde”, agendado para junho, para permitir que seus cidadãos viajem livremente dentro da UE.

A Estônia também lançou recentemente uma carteira de vacinação – na forma de um código QR, que os pacientes podem gerar em segundos a partir de um portal nacional – com todas as informações médicas individuais.

Em entrevista à SWI swissinfo.ch, Kalle Killar, vice-secretário geral de desenvolvimento e inovação de serviços eletrônicos do ministério de Assuntos Sociais da Estônia explica. “Queríamos estar entre os primeiros a introduzir o certificado para tornar a vida de nossos cidadãos o mais fácil possível.” A Estônia é uma nação altamente digitalizada, reconhecida como o principal país em saúde eletrônica na Europa.

Entretanto, ao contrário da Dinamarca, a Estônia não quer usar o certificado para uso doméstico, mas apenas para viagens fora do país. “Na UE, a questão principal é evitar qualquer forma de discriminação”, diz Killar, que se opõe ao uso de um certificado Covid para acessar serviços. “Ainda não temos vacinas suficientes, e mesmo que tivéssemos, a pergunta é se essa seria a sociedade que queremos? Espero não chegar a esse ponto.”

Na Suíça, onde as leis de privacidade e proteção de dados são geralmente menos restritivas do que na Dinamarca e na Estônia, o âmbito de aplicação do certificado Covid 19 ainda não está claro.

O governo federal da Suíça pretende desenvolver até o verão um documento “uniforme, à prova de falsificação e reconhecido internacionalmente” para a entrada e saída do país, de acordo com o site do Departamento Federal de Saúde Pública (BAG, na sigla em alemão).

De acordo com declarações recentes do ministro da Saúde Alain Berset, é provável que o certificado também seja usado para obter acesso a eventos e espetáculos. “Estas medidas devem ser temporárias”, disse Samia Hurst-Majno, especialista em bioética e membro da força-tarefa suíça Covid 19. Mas o critério de prazo não parece estar em questão, pois a base legal para o certificado encontra-se na Lei Covid 19 em vigor até o final de 2021, e sobre a qual os eleitores suíços irão decidir em breve.

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