Após a sanção da lei estadual que libera medicamentos à base da cannabis medicinal pelo SUS, o governo do estado de São Paulo divulgou as primeiras três doenças que poderão ser tratadas no âmbito da nova legislação. Os pacientes com síndrome de Dravet, síndrome de Lennox-Gastaut e esclerose tuberosa poderão receber os medicamentos de forma gratuita pela rede de saúde pública paulista.
Uma comissão formada por especialistas no tratamento com a cannabis medicinal, membros do Judiciário, Anvisa e Executivo discute desde o início do ano a regulamentação da nova lei. O grupo definiu que estas doenças serão as primeiras na lista das beneficiadas pela legislação.
Ainda não há uma data definida para que os pacientes possam retirar os medicamentos à base da cannabis medicinal, de forma gratuita, nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), porém a comissão decidiu que as pessoas beneficiadas deverão apresentar laudo e prescrição médica, além de provar que não têm condições de realizar a compra por meios próprios.
Para o fundador da Clínica Gravital, Joaquim Castro, o anúncio do governo paulista indica que o uso da cannabis medicinal está ganhando mais destaque e pode avançar ainda mais. “A decisão da comissão de especialistas é um ganho para todo o setor que atua com a cannabis medicinal, porque coloca a planta em evidência para os tratamentos de saúde e é um reconhecimento que o Estado pode contribuir de forma efetiva para atender a alta demanda de pacientes, abrindo a discussão para que outros estados e até o governo federal criem leis semelhantes”, destaca.
Veja as doenças que poderão ser tratadas com a cannabis medicinal pelo SUS no estado de São Paulo:
- Síndrome de Dravet: é uma doença rara, que causa epilepsia grave e afeta o neurodesenvolvimento da criança.
- Síndrome de Lennox-Gastaut: causa epilepsia severa entre as crianças e impacta no desenvolvimento mental e físico.
- Esclerose tuberosa: doença degenerativa que pode provocar crises de epilepsia, além de causar tumores, que pode afetar diversos órgãos.