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IA na saúde: potenciais transformações e desafios regulatórios

por Ricardo Moraes
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Ao longo das últimas décadas, a tecnologia tem transformado a rotina dos médicos de maneira notável. Hoje, o protagonismo está no uso de inteligência artificial (IA), que desempenha um papel crucial, trazendo benefícios significativos que aumentam a eficiência e a agilidade dos profissionais da medicina no processo de tomada de decisões e, consequentemente, permitindo uma assistência mais eficiente, integrada e assertiva aos pacientes.

Outro aspecto interessante da IA é que ela oferece a oportunidade de ajudar os profissionais da saúde na relação digital com os pacientes, como os chatbots que podem auxiliar na nutrição de relações e empatia. Exemplo disso é um estudo recente publicado no JAMA (Journal of the American Medical Association) que testou a capacidade do ChatGPT de dar respostas de alta qualidade e empáticas às perguntas de saúde dos pacientes, comparando com as dos médicos, em um fórum público de mídia social. Os resultados foram reveladores: os pacientes preferiram a resposta do ChatGPT em 79% das ocasiões; e a proporção de pontuações de qualidade de boas e muito boas foi de 79% para o chatbot contra 22% para os médicos.

De fato, são incontestáveis os proveitos da IA, inclusive a generativa, e que, nitidamente, estamos em um momento de inflexão de seu uso na área da saúde, em que a medicina, a biologia e a tecnologia estão convergindo em grande escala, o que apresenta imensas possibilidades de revolucionar o setor.  No entanto, essa ascensão também fomenta um debate a respeito do inerente desafio de regulamentação no ecossistema de inovação e proteção de dados considerados sensíveis, principalmente após o surgimento do ChatGPT, e o mais recente lançamento do Bard, do Google. Em razão disso, precisamos aprender sobre os desafios regulatórios e como enfrentá-los, buscando sempre o melhor para o paciente.

Um artigo da Nature, uma das principais revistas científicas do mundo, destacou a necessidade de registro e aprovação do uso de chatbots como dispositivos médicos, por conta de suas limitações, e ressaltou a importância de aderir aos princípios-chave de IA na área da saúde e garantir a segurança e validação dos resultados.

Os chatbots deveriam demonstrar precisão, segurança e eficácia clínica para serem aprovados, pois têm a possibilidade de ser a interface da relação médico-paciente, o que significa grande responsabilidade. Por outro lado, como vimos, eles têm um potencial imensurável de abreviar a jornada do paciente e na captação de dados essenciais para a prática médica. É um paradoxo que nos traz sentimentos ambíguos. De fato, a IA nunca poderá substituir o toque humano na medicina — a relação centrada na anamnese, no olho a olho, muito menos na decisão de tratar ou não, medicar ou não um paciente, que também sempre deve ser do médico. Mas diante de tal complexidade, acredito que os riscos e ganhos dessas tecnologias para profissionais de saúde, pacientes, iniciativa pública e privada, legisladores e programadores de IA interessados no futuro da saúde devem ser debatidos com a sociedade.

No Brasil, a IA está em pauta. Tramita no Congresso o Projeto de Lei 759/23 que regulamenta os sistemas de inteligência artificial no país, considerando todos os setores, e determina que o Poder Executivo defina uma Política Nacional de Inteligência Artificial. O texto estabelece parâmetros, além de criar segurança jurídica para investimento em pesquisa e desenvolvimento de produtos e serviços, sistemas operacionais, plataformas digitais, criação de robôs, máquinas e equipamentos, considerando os limites da ética e os direitos humanos. Mas tudo ainda está no início de
discussão e não sabemos como caminhará.

Temos, então, muitas perguntas quando o assunto é inteligência artificial na saúde, seja quem ainda está aprendendo e estudando a medicina, ou aqueles já bastante experientes na área. A inovação surge e transforma o setor a cada dia e precisamos nos adaptar e encontrar formas de extrair dela o máximo possível para os benefícios dos pacientes e da medicina, de maneira assertiva e ética.

*Ricardo Moraes é cardiologista e diretor médico de soluções digitais B2B da Afya.

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