Após mais de sete anos de tramitação no Congresso Nacional, o PL de Pesquisa Clínica (PL 6007/2023) foi aprovado nesta terça-feira, 23/04, pelos senadores. O texto, que cria regras para pesquisas com seres humanos, segue agora para sanção presidencial.
Para a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), a aprovação do PL é passo essencial para o Brasil se tornar referência na realização de estudos clínicos. “A aprovação do PL de Pesquisa Clínica pelos senadores federais é decisiva para colocar o Brasil entre os dez primeiros países no ranking global de Pesquisa Clínica. Isso significará mais desenvolvimento científico e acesso às terapias mais inovadoras pelos pacientes brasileiros. Agora trabalharemos junto a outros atores da saúde para que o texto seja sancionado pelo presidente da República. O Brasil reúne todas as características para atrair, executar, e qualificar as pesquisas clínica no mundo. Temos uma grande força regulatório, excelentes cientistas pesquisadores e uma população preocupada com a sua saúde”, afirma Renato Porto, presidente executivo da Interfarma.
O PL de Pesquisa Clínica foi analisado, em 17/04, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seguiu para votação em plenário, após aprovação de requerimento de urgência. O texto amplia o âmbito das pesquisas clínicas da área de saúde com seres humanos para qualquer área do conhecimento. Mantém ainda o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos, que será regulamentado pelo Poder Executivo e se segmentará em uma instância nacional de ética e nos comitês de ética em pesquisa (CEPs).
Para a Interfarma, o PL estabelece um ambiente legal e regulatório estável e seguro. “O Brasil reúne diversas características importantes para ser protagonista na realização de estudos clínicos de novos medicamentos e terapias. Sua aprovação pelos senadores e posterior sanção presidencial são passos decisivos para o Brasil atrair cada vez mais estudos clínicos”, afirma o presidente-executivo da Interfarma.
O país ocupa atualmente a 20ª posição no ranking global, com apenas 2% dos estudos clínicos realizados no mundo em 2022. Esta posição não condiz com as características reunidas pelo país para a atração e realização de estudos clínicos.
“O Brasil se destaca pela sua diversidade étnica, custo competitivo comparado a outros países e robustez do ecossistema de saúde, com boa regulação sanitária. Além disso, os pesquisadores brasileiros têm nível elevado de competência em pesquisa clínica e são reconhecidos mundialmente. O que faltava para o país era regulamentar a Pesquisa Clínica com seres humanos”, destaca Porto.
Segundo o estudo “A Importância da Pesquisa Clínica para o Brasil”, publicado pela Interfarma, produzido em parceria com a IQVIA e com apoio da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, com o melhor aproveitamento de seu potencial, ao alcançar a 10ª posição, o Brasil poderá atrair um investimento estimado de R$ 3 bilhões/ano, com efeitos na economia ainda maiores, em torno de R$ 5 bilhões/ano. “Não temos dúvidas de que os maiores beneficiados serão os pacientes brasileiros, que terão acesso mais rápido a medicamentos inovadores e terapias avançadas, capazes de tratar e curar diversas doenças”, conclui o presidente-executivo da Interfarma.
