Governo regulamenta telessaúde para ampliar acesso à saúde em áreas remotas

O Ministério da Saúde assinou portaria na quinta-feira passada, 2, que estabelece diretrizes e critérios para o atendimento a distância, mais conhecido como telessaúde. O propósito é ampliar os diagnósticos e detecção precoce de doenças, aproximando médicos e pacientes, e garantir o acesso à saúde de qualidade a todos os brasileiros, principalmente as populações que vivem em áreas remotas do país.

Segundo o Ministério da Saúde, os atendimentos a distância irão ampliar os diagnósticos e detecção precoce de doenças, aproximando médicos e pacientes. “A utilização de tecnologias da informação fará a verdadeira revolução no sistema de saúde. Estamos entrando com pé firme na nova era da tecnologia […] Isso representa mais acesso, mais eficiência, mais efetividade. É o SUS na palma da mão dos nossos mais de 210 milhões de brasileiros”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante o evento de lançamento em Brasília (DF).

A regulamentação, inédita em todas as frentes do Sistema Único de Saúde (SUS), permite o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, de monitoramento, diagnóstico e acompanhamento médico durante o tratamento ou após cirurgias.

Na porta de entrada do SUS, a saúde digital será realidade para mais 323 municípios do Brasil. Para isso, o Ministério da Saúde vai destinar mais de R$ 14,8 milhões para estruturação e informatização de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo país, principalmente as rurais e localizadas em áreas de difícil acesso.

Com esse investimento, as unidades poderão ampliar os atendimentos à distância e implementar as ferramentas necessárias para isso, como prontuário eletrônico, conexão à internet, sistemas de informação e outros recursos. Assim, as UBS poderão fornecer, por exemplo, telediagnóstico, teleconsultoria e teleconsulta com especialistas.

Para participar do projeto, os municípios devem obedecer a alguns critérios e solicitar a adesão no sistema do Ministério da Saúde, o e-Gestor Atenção Básica. As gestões locais receberão recursos para implantação e para custeio mensal.

As ações de saúde digital e telessaúde já são realidade em vários locais do Brasil, com projetos piloto e iniciativas como telediagnóstico, teleconsulta e tele-educação. Ao todo, o Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 126 milhões em 50 projetos em 22 estados brasileiros.

Em 2020, durante a pandemia da covid-19, ações de telemedicina foram incorporadas para apoiar os hospitais no enfrentamento da crise sanitária e facilitar os atendimentos à distância. Neste ano, o Conselho Federal de Medicina definiu e regulamentou o uso da telemedicina.

A telessaúde também está presente em vários projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). O programa, que conta com investimento de mais de R$ 91,3 milhões, é uma aliança entre seis hospitais de referência no Brasil e o Ministério da Saúde.