Com o desafio de criar medidas de apoio concretas aos prestadores de serviços de saúde no Brasil, o Congresso Nacional lança nesta terça-feira, 16, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde. Ela será presidida pelo deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), que foi uma das lideranças mais atuantes na luta contra a Covid-19, tendo relatado o projeto que viabilizou a compra de vacinas.
“Historicamente, estamos devendo um olhar mais atento ao setor. Muitas ações precisam ser tomadas com urgência. Hoje, sozinho, ele representa 9,5% do PIB nacional, além de gerar milhões de empregos. É neste ecossistema delicado e interdependente que atuamos”, explica Westphalen.
O deputado destaca que o principal desafio do setor no Brasil é o financiamento e o equilíbrio das contas e a frente irá trabalhar para apresentar soluções para o problema. “As Santas Casas, os hospitais filantrópicos e a rede privada acumulam, juntos, mais de R$ 70 bilhões em dívidas, fruto do subfinanciamento da saúde incluindo a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde [SUS]. Não podemos olhar esse problema com indiferença ou chegaremos a um ponto de insustentabilidade”, alerta.
Na luta contra a Covid, Westphalen foi autor do projeto de lei que suspendeu a necessidade do cumprimento de metas qualitativas e quantitativas de procedimentos firmados com o SUS para que os hospitais continuassem a receber o repasse da União durante o período, o que garantiu que muitos deles seguissem com as portas abertas. Ele defende que a solução para os desafios do setor passe por tomadas de decisões mais assertivas, como a que ajudou os hospitais na pandemia. “A nossa aposta para este desafio é que devemos continuar olhando o setor a partir da sua realidade e não de cenários idealizados que geram prejuízos e prejuízos ao atendimento dos pacientes”, afirma.
Westphalen destaca que a prioridade é fomentar várias ações para consolidar o setor em três eixos fundamentais: acesso, qualidade e sustentabilidade. “Não adianta você ter um plano de saúde que não consegue atender o usuário. Ao mesmo tempo, ele tem que ser sustentável financeiramente, sem, com isso, extorquir o usuário”, reflete. O deputado reconhece, porém, que há pontos onde o setor tem que evoluir e melhorar. “Isso precisa ser discutido abertamente e corrigido com todos estes atores, mas a realidade é que precisamos apoiá-los nessa jornada e temos falhado nesse sentido, deixando o setor desamparado”, pondera.
Segundo o deputado, a ideia é ouvir todos os setores que fazem parte do segmento e dar voz e vez às entidades envolvidas no processo de saúde. “Vamos trabalhar para estimular a inovação e a adoção da tecnologia tanto por parte dos prestadores públicos quanto dos privados. Além de abrir canais para parcerias público-privadas a fim de ajudar a modernizar o setor e torná-lo mais eficiente”, finaliza.
