Gastar mais com contribuição previdenciária do que deveria. Essa é uma realidade comum entre profissionais autônomos da área de saúde, como os médicos. Por terem fontes de renda diversas e não disporem de uma assessoria contábil especializada, muitas vezes o valor pago ao INSS supera a obrigação legal. A boa notícia, é que é possível obter a restituição desse montante, devidamente corrigido.
O valor de uma contribuição previdenciária não pode ser maior do que o teto do benefício do INSS. A contribuição previdenciária para médicos pode chegar a 20% sobre a renda. Isso porque a alíquota que aplica-se sobre o pró-labore, por exemplo, é de 11% e não de 20%, mas a base de contribuição em si não pode ultrapassar os R$ 7.786,02 independente da alíquota aplicada.
“O profissional da saúde, com sua rotina intensa e longas jornadas, não consegue se ater a essas minúcias do universo contábil. Não é a sua área. Mas, se a assessoria contábil não for especializada para a área de saúde, esse ralo financeiro fará o médico perder dinheiro”, pontua a especialista em planejamento tributário Júlia Lázaro, fundadora e CEO da Mitfokus, fintech para a área médica.
A restituição pode e deve ser pleiteada. Contudo, para se ter apuração precisa do valor pago a mais, é necessário buscar o auxílio de uma contabilidade especializada, reitera Júlia Lázaro. “Não é a Previdência Social, nem o Fisco que fazem esse acompanhamento. É uma iniciativa que deve partir do contribuinte. Mas, para isso, ele precisa ter um diagnóstico da situação com um especialista no setor da saúde para reaver os valores a que tem direito em sua totalidade, e com correções”, pontua.
A assessoria contábil especializada faz a aferição levando em conta todo ordenamento jurídico-tributário aplicável à área de saúde. Ainda, identificando e simplificando as particularidades dessas atividades médicas, relativas à gestão contábil, fiscal e financeira.
Essa assessoria específica também é fundamental para dar andamento aos trâmites. “Um detalhe, por exemplo: a restituição deve ser pedida na Receita, e não na Previdência. Nem sempre o médico tem esse conhecimento, e perde tempo com ações improdutivas”, alerta a especialista.
Em princípio, esse pedido é feito administrativamente. Não é necessário recorrer à justiça. Mesmo assim, pode variar de caso para caso, e é nesse ponto que a assessoria especializada também é importante. “Além da restituição, outro ganho desse acompanhamento especializado é o de acabar com esse desperdício, esse ‘’ralo financeiro’’. O médico passa a contribuir com aquilo que, legalmente, é o de sua obrigação, e não mais que isso”, sublinha Júlia Lázaro.
